Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2200 AUTOR DO FATO : C.H.D. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000293-73.2015.8.26.0180 CLASSE :HABEAS CORPUS IMPTTE : Renato de Almeida Caldeira PACIENTE : Jackson Teles de Lima IMPTDO : Delegado Seccional de Polícia de Espírito Santo do Pinhal VARA:1ª VARA PROCESSO :0003814-43.2015.8.26.0180

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1102 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 29 de agosto de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria POR TAIS FUNDAMENTOS decido conhecer e negar provimento ao recurso. Em sessão realizada em 24 de agosto de 2022, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975/SP) DANIELA LUPPI DOMINGUES(OAB: 163426/SP) GEZIEL SILVA PEDRO MARIZA ALVES RIBEIRO(OAB: 347892/SP) RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975/SP) DANIELA LUPPI DOMINGUES(OAB: 163426/SP) LISLAINE DE FATIMA MELO MARIZA AL

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 13414 Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO CARLOS, 12 de Janeiro de 2018. CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI JUÍZA DO TRABALHO ccf Rua José Bonifácio, 888, Núcleo Residencial Silvio Vilari, SAO CARLOS - SP - CEP: 13560-610 Despacho TEL.: (16) 33715330 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0002081-07.2010.5.15.0008 CLASSE: AÇÃO TRABALHIST

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 34943 Por todo o exposto, decide-se CONHECER do agravo de petição interposto por Sônia dos Santos Faria e NÃO O PROVER, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 29099 Acórdão Processo Nº AP-0002081-07.2010.5.15.0008 Relator EDER SIVERS AGRAVANTE TEREZA PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975/SP) AGRAVANTE APARECIDA ISABEL BERNARDO ADVOGADO RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975/SP) AGRAVANTE YONA KATIA DE AGUIAR ADVOGADO RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975/SP) AGRAVANTE TERESA MARIA FREITAS ADVOGADO REN

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 SÃO CARLOS, 12 de Janeiro de 2018. 13411 TEL.: (16) 33715330 - EMAIL: [email protected] CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI JUÍZA DO TRABALHO ccf PROCESSO: 0002081-07.2010.5.15.0008 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Despacho Processo Nº RTOrd-0002081-07.2010.5.15.0008 AUTOR TEREZA PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 13416 ADVOGADO RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975/SP) LUZIA RODRIGUES DE SOUZA MATEUS RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975/SP) SONIA DOS SANTOS FARIA RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975/SP) APARECIDA ISABEL BERNARDO RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975/SP) CLAUDIA CRISTINA SERAFIM RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975/SP) MUNICIPIO DE SAO CARLOS SARAH ESQUERDO M

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 13409 ADVOGADO RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975/SP) CLAUDIA CRISTINA SERAFIM RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975/SP) MUNICIPIO DE SAO CARLOS SARAH ESQUERDO MAGLIANO(OAB: 224049/SP) AUTOR ADVOGADO Processo: 0002052-49.2013.5.15.0008 AUTOR: JOSY ROBERTA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA RÉU ADVOGADO RÉU: MUNICIPIO DE SAO CARLOS Intimado(s)/Citado(s): - SONIA DOS SANTOS FA

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 29100 Contudo, o exame do caso sequer merece maiores delongas, eis que foi devidamente abordado na decisão embargada que não há direito adquirido decorrente de Lei com vício insanável (declarada inconstitucional), eis que atos nulos não se prestam para concessão de direitos. Portanto, não prosperam as razões da embargante, eis que o mérito Votos Revisores dos pedi