Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 REQUERENTE (S) KARLA VANESSSA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(S) DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO(S) AUGUSTO CELSO NASCIMENTO DE SOUZA HORÁRIO 08:00H 8ª VARA PROCESSO 0831142-31.2019.8.14.0301 (PJE) AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE (S) DAYANA CASSIA NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO(S) DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO(S) FABRICIO FARIAS DIAS HORÁRIO 08:00H 8ª VARA PROCESSO 0835616-45.2019.8.14.0301 (PJE) AÇÃO DE ALIMENT

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 459 exerce dentro do prazo de 6 (seis) meses, contado do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do § 3º do art. 100 deste Código, do dia em que se esgota o prazo para oferecimento da denúncia". Por sua vez, o art. 61 do CPPB prevê que "em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício". Na situação em exame verifico qu

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 272100459, RENAN PINHEIRO E SILVA, C, 32; 272106467, RENAN PINHEIRO SANTOS, C, 25; 272197477, RENAN PINHEIRO WANZELER, C, 19; 272147134, RENAN PIRES RAMOS, B, 25; 272206683, RENAN PRAZERES DE ARAUJO, C, 32; 272176109, RENAN RAMOS MELEM, C, 28; 272194491, RENAN REGO PAMPLONA DOS SANTOS, C, 34; 272198146, RENAN REIS RODRIGUES, C, 20; 272204544, RENAN RENATO CANTAO OLIVEIRA, C, 24; 272102549, RENAN RIBEIRO DA SILVA, C, 45; 272193643, RENAN ROBSON SOUZA VILELA, C, 2

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 49 PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 os autos da Ação de Interdição movida por MARIA JOSÉ RODRIGUES DE PONTES, em face de EMANUEL DOS SANTOS PEREGRINO RODRIGUES, cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. DECRETO A INTERDIÇÃO ABSOLUTA de EMANUEL DOS SANTOS PEREGRINO RODRIGUES , declarando-o incapaz de exercer, pessoalmente os atos da vida civil, o fazendo com arrimo no