Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR.PROCESSO: 5462806.65.2018.8.09.0000 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - ÓRGÃO COLEGIADO - REQUISITOS - EFETIVA REPETIÇÃO DE PROCESSOS - RISCO DE OFENSA À ISONOMIA E À SEGURANÇA JURÍDICA - QUESTÃO DE DIREITO - CAUSA PENDENTE NO TRIBUNAL - AUSÊNCIA - SUSCITAÇÃO DO INCIDENTE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO CABIMENTO - INADMISSIBILIDADE. 1. Tratando-se o I

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 430 Uniao Federal TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO. MANIFESTE-SE NO PRAZO DE 5 DIAS SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS, CONFORME DESPACHO DE F. 397 DOS AUTOS. Notificação Processo Nº 0028500-38.2008.5.03.0018 Notificação Processo Nº 0002406-77.2013.5.03.0018 RECLAMANTE Zeli Silva de Oliveira RECLAMADO Sodexo do Brasil Comercial S.A. Advogado Roberto Pierri Bersch(OAB: 02448

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 395 Número na Central de Conciliação de 1o. Grau: 003175/15 Notificação Processo Nº 00706/2014-009-03-00.6 RECLAMANTE Andre Luiz Souza de Oliveira Advogado Bruno Correa Lamis(OAB: 080058MG) RECLAMADO Estel Servicos Industriais Ltda. Advogado Alecio Jocimar Favaro(OAB: 005522ES) Comparecer a audiencia designada para o dia 22/09/15 as 11:07h na Central de Conciliação

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Jaime Dias Junior Vitor Bizarro Fraga(OAB: MG 103750) Grimaldo Bruno Fernandes Botelho(OAB: MG 120920) os mesmos e Miranda e Almeida Ltda. Processo Nº RO-0000598-38.2012.5.03.0029 Processo Nº RO-00598/2012-029-03-00.4 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 1a. Vara do Trabalho

Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Alexandre de Assis Marques(OAB: MG 82991) Altair Antonio Amorim(OAB: RS 37628B) Processo Nº RO-0001974-67.2013.5.03.0015 Processo Nº RO-01974/2013-015-03-00.6 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado 15a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Julio Bernardo do Carmo A & C Centro de Contatos S.A. Ri

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região origem para cálculo das parcelas deferidas. O recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias restringir-se-á aos valores apurados neste feito, autorizada a dedução dos reajustes por merecimento concedidos, inclusive através de negociações coletivas, como se apurar em liquidação. Inalterado, por ainda compatível, o valor da condenação. Processo Nº AP-0075

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60, “caput” e parágrafo único, da Lei n° 14.310, de 19 de junho de 2002, bem como o teor do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, da Advocacia Geral do Estado, acol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 404, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a progressão, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG e Gestor Governamental/GGOV, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do art. 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Presidente Costa e Silva, nº 1477 – 2º Andar, Centro, Manga-MG. PTA Nº: 01.001160230-64 SUJEITO PASSIVO: José Evangelista Silva Moura I.E: 393.417083.00-89 – CNPJ: 18.614537/0001-07 Endereço: Praça Presidente Costa e Silva, 26 – Centro – Manga-MG COOBRIGADO: José Evangelista Silva Moura - CPF: 270.636.586-20 Endereço: Rua Três, 32 – Tamu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo MASP 935067/9 935067/9 935067/9 MASP 935067/9 935067/9 935067/9 935067/9 MASP 935067/9 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU OTANIEL OLIVEIRA DE SOUZA ASP I B II A OTANIEL OLIVEIRA DE SOUZA ASP II B III A OTANIEL OLIVEIRA DE SOUZA ASP III B IV A ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.