Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): José Costa De Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira - OAB/PB 17.259. ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Embargos de Declaração nº 0818885-90.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública d

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 03.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande.EMBARGANTE: WEVERTON GONCALVES DE AZEVEDO.ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA–OAB/PB 12.046, ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO–OAB/ PB 17.450 E OUTROS.EMBARGADO: BANCO BRADESCO as.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/ PB 17.314-A. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080110159.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª Vara Mista DE CABELEDO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO Procuradoria Geral do Município de Cabedelo EMBARGADO: JOSE RONALDO BEZERRA DA SILVA Advogado: AmÉrico Gomes de Almeida OAB/PB 8424 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 12 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Agravo de Instrumento nº 0804908-20.2016.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Município de Sousa. Advogada(s): Iáscara Rosandra Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. Agravado(s): Ministério Público Estadu

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PB 22.899. APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CIVEL N- 000738361.2014.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Josivan Justino dos Santos.ADVOGADO: Neuvanize Silva de Olivei

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 7 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 57) Apelação Cível nº 0817972-89.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Gonçalves de Souza. Advogado(s): Larissa

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 16 INCABÍVEL A APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA. REPRIMENDA APLICADA NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 231 DO STJ. REGIME PRISIONAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA PARA O ESTABELECIMENTO DE REGIME MAIS GRAVOSO. MODIFICAÇÃO PARA O SEMIABERTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - A materialidade e autoria do crim

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 3 representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Obs.: Averbou suspeição os Exmos. Srs. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (ID 6285618) e Maria das Graças Morais Guedes (ID 6651447) (art.40 do R.I.T.J-PB). Averbou impedimento o Exm

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0811870-20.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Pedro Vinicius Idalino Nunes. Advogado(s): Roberto de Oliveira Batista Junior – OAB/PB 21.123. Agravado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança – FAMENE. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DO

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.Agravado(s): Matheus Martins da Mota, representando por Nathalia Larissa Martins da Mota.Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB 18.783. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.49) Agravo de Instrumento nº 081329094.2019.8.15.0000.Oriu