Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 475 de hipossuficiência probatória, sem dispor de condições de produzir prova do alegado, razão pela qual DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, do CPC, a fim de que o réu traga aos autos, junto com sua peça de defesa, documentos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2257 201 334, § 4° do CPC/15). Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contando conforme artigos 219, 335 e 697 do CPC/2015, defender-se quanto aos fatos e pretensões deduzidos na petição inicial, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações de fatos constantes na petição inicial (art. 341 do CPC/2015). Inti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 404 processo em pauta para audiência de conciliação, a ser realizada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.Quanto ao pleito da desnecessidade de audiência de conciliação, o art. 334, §4º, inc. I, do CPC/15 apresenta que “ a audiência não se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 404 processo em pauta para audiência de conciliação, a ser realizada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.Quanto ao pleito da desnecessidade de audiência de conciliação, o art. 334, §4º, inc. I, do CPC/15 apresenta que “ a audiência não se

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 partes da sentenca de fl 26, que indefiro a peticao inicial, por consequencia extingo o processo sem resolucao do merito 01063 Processo: 0005886-86.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE LOPES DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias se manifestar ace

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 MEDINA 13356 PA - JORDANO FALSONI NOTA DE FORO N° 112/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 40/43 QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000708-94.2015.8.15.0761 CLASSE:183 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO|Processo Cautelar|Cautelar Inominada PARTES: LAERC

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00840 Processo: 0000230-49.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 031343DF MARCOS FREITAS PEREIRA. REU: JOAO PEDRO VIANA MELO ADVOGADO: 031343DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Despacho: Intime-se as