Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA N° 032, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Institui o Comitê de Gestão de Material do IPSEMG. OPresidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018 e observando o disposto na Resolução SEPLAG nº. 37, de 9 de julho 2010, Resolve: Art. 1º Fica instituído o Comitê de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10556355 Eni Marques Miranda de Menezes – TSS – 2 - Belo Horizonte - 11 - 08/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 10734903 Simone Machado Nunes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 10734903 Simone Machado Nunes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/06/2018 A 10/06/2018 - 158.I, 10736676 Ana Ferreira Fraga – AUSS – 1 - Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, à servidora: Masp 0372755-9, Maria do Perpétuo Socorro Pereira, referente ao 9º quinquênio adm., a partir de 03/10/2017. 12 1121312 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 34/2017/DVA/SVS. O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº. 2.999, de 16 de novembro de 2011, referenda a Determinação de Desinterdição DVA/SVS nº. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 7 aprova a habilitação dos prestadores de citologia do colo do útero e unidades de monitoramento externo, no Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.291, de 16 de março de 2016, que dispõe sobre os critérios para reavaliação dos Laboratórios Tipo I e Tipo II habilitados pela Qualicito e aprova a desabilitação de prestadores que não cumprem os critérios descritos na Portaria GM/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Silmara Junqueira Melo Vieira, MASP 380.311-1, CPF 820.750.936-87, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível V, Símbolo ASEDS5, Grau B, lotada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo Ferreira – – 1 - - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - , 13187422 Dayane Francesca Ferreira – – 1 - - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 13679030 Katriene Emanuelle Gonzaga – – 1 - - 15 - 20/05/2019 A 03/06/2019 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana, 14363386 Fernanda Goncalves Oliveira – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/05/2019 A 06/06/2019 , 12608790 Alex Rodrigues Queiroz – – 3 - - 8 - 23/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09399551 Adilsson Antonio da Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 219,27.03.2015,31.10.20 15,1254/2015,MG 01.04.2015 - Leia-se: 5,27.03.2015,31.03.2015 Licenças concedidas, no interior e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA o ato de concessão do 7º quinquênio adm., publicado em 21/06/2017, referente à servidora: MASP 0350021-2, Maria Lúcia de Souza Soares. Onde se lê: 12/04/2017, leia-se: 12/04/2016. 21 976017 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC/41/03,