CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5692 DESPACHO 8040410-65.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Flavio De Souza Santos Junior Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293) Reu: Regiane Oliveira Matos Advogado: Bianca Alane Almeida Brito Dos Santos (OAB:BA52631) Advogado: Ana De Oliveira Goncalves De Souza (OAB:BA31577) Advogado: Donaria De Oliveira Goncalves (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3970 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8040410-65.2019.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR:FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR RÉU: Nome: REGIANE OLIVEIRA MATOS Endereço: Rua das Conchinhas, s/n, S/N, Residencial Algaro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3976 Ciência ao Ministério Público. Dou como presquestionadas todas as matérias ventiladas pela parte, visando afastar interposições de embargos aclareadores desnecessários, sob pena de serem considerados como atos atentatórios à dignidade da Justiça, passível de fixação de multa. P.R.I. Camaçari (BA), 18 de agosto de 2022. André de Souza Dantas Vieira Jui

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4526 Requerido: E. M. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI Fórum Clemente Mariani, Avenida Francisco Drumond, 3° andar, Centro, Camaçari-BA - CEP 42800-000 Telefone:(71) 3621-8743, e-mail: [email protected] ATO ORDINA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4568 Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293) Executado: Regiane Oliveira Matos Advogado: Bianca Alane Almeida Brito Dos Santos (OAB:BA52631) Advogado: Ana De Oliveira Goncalves De Souza (OAB:BA31577) Advogado: Donaria De Oliveira Goncalves (OAB:BA29001) Advogado: Ruan Cargel Souza Araujo (OAB:BA46822) Advogado: Luiz Carlos Araujo Silva Junior (OAB:BA62098)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3308 para defender os interesses do menor contra qualquer pessoa, bem como representá-lo ou assisti-lo em todos os atos da vida civil. A guarda não destitui o poder familiar dos pais biológicos, apenas limita o exercício deste poder que é transmitido ao guardião. A tutela, por sua vez, tem como pressuposto a destituição ou suspensão do poder familiar . É o que