Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 parcelas sobre as quais este é apurado e, como tal, das 2800 Arquive-se. contribuições vertidas à segunda reclamada. Havendo esta alteração, é devida a apuração da reserva ROZI ENGELKE matemática desde logo. O valor, contudo, deve ser apurado pela Juíza do Trabalho Titular própria segunda reclamada, conforme já apreciado do item da impugnação da FUNCEF.

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Nº 2007.01.1.101380-4 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF11804E - Radson Ricardo de Almeida Martins. R: WELLINGTON LIRA SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MILTON PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: GILCILENE LOPES PEREIRA. Adv(s).: (.). R: EURICO RE

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 11 ATO CONJUNTO GAPRE/CGJ ATO CONJUNTO GAPRE/CGJ Nº 05/2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a solicitação de ressarcimento de custas é uma prática comum e corriqueira no âmbito da administração do Poder Judiciário; CONSIDERANDO

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Nº Processo PROAD: 201810000136775 Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás GOIÂNIA DIRETORIA DO FORO - ASSESSORIA JURIDICO ADMINISTRATIVA DO FORO Processo n°: II 201810000136775 Interessado: FRANCISCO QUIRINO TEIXEIRA Advogado: Chiang de Gomes (OAB-GO nº 2.866) Assunto: Restituição de Custas DECISÃO Nº 000317/2018 Trata-se de pedido do FRANCISCO QUIRINO TEIXE

Publicações Judiciais ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Também não merece provimento o recurso no tocante ao segundo argumento. Isto porque, o art. 24-A da Lei 9.028/95 estabeleceu verdadeira isenção heterônoma, vedada no ordenamento pátrio, consoante o art. 151 da CF. Nessa linha, os seguintes julgados desta Corte: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. PAGAMENTO. CEF. CUSTAS. 1. In casu, tendo a embargante trazido aos autos comprovantes que fazem referência ao período de competência exigido pela CDA, sendo que as guias de recolhimento do FGT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2621 (observando-se a gratuidade judiciária deferida à autora às fls. 23). Após o cumprimento do art. 383 do CPC, arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe, não sendo o caso de entrega dos autos ao promovente da medida uma vez digitais. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Nº Processo PROAD: 201904000163487 Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás GOIÂNIA DIRETORIA DO FORO - ASSESSORIA JURIDICO ADMINISTRATIVA DO FORO Processo n°: Interessado: Advogado: Assunto: 201904000163487 CONDOMINIO REALITY VILA MARIA Murilo dos Santos Guimarães (OAB/GO nº 52.543-A) Restituição de custas DECISÃO Nº 000092/2019 Trata-se de pedido de CONDOMINIO

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II Nº Processo PROAD: 201906000175126 DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás GOIÂNIA DIRETORIA DO FORO - ASSESSORIA JURIDICO ADMINISTRATIVA DO FORO Processo n°: Interessado: 201906000175126 SUECIA VEICULOS Assunto: RESTITUIÇÃO DECISÃO Nº 000200/2019 Trata-se de pedido de Suécia Veículos de restituição de custas referente a guia de custas judiciais D.U.A.J. n�

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II Nº Processo PROAD: 201904000163487 DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás GOIÂNIA DIRETORIA DO FORO - ASSESSORIA JURIDICO ADMINISTRATIVA DO FORO Processo n°: Interessado: Advogado: Assunto: 201904000163487 CONDOMINIO REALITY VILA MARIA Murilo dos Santos Guimarães (OAB/GO nº 52.543-A) Restituição de custas DECISÃO Nº 000092/2019 Trata-se de pedido de CONDOMINIO

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2319 Inconformada com a sentença de Id. cfccedf, da lavra do Exmo. Juiz Paulo Andre Cardoso Botto Jacon, que acolheu em parte os PODER JUDICIÁRIO pedidos formulados na peça vestibular, recorre a 1ª reclamada a JUSTIÇA DO TRABALHO este E. Tribunal. Em suas razões de recurso, pugna pela reforma da sentença em relação às seguintes matérias: 1 - gratuidade da justi