Diário Oficial ● 11/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.889 .. CONVÊNIO . EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 71/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Igarapé Açu – CNPJ 05.149.117/0001-55 Objeto: REFORMA, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO TERMINAL RODIVIÁRIO DE IGARAPÉ-AÇÚ/ESPAÇO PARA MICRO EMPREENDEDORES, NO MUNICÍPIO DE IAGARAPÉ AÇÚ, NESTE ESTADO Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2023 Valor Global: R$ 9.300.458,30 Dotação Or

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 91 individual heterogêneo do substituído. Com esse entendimento, a resultado de proposta de consenso apresentada em conjunto pela SBDI-I, por unanimidade, conheceu do recurso de embargos da Defensoria Pública da União e pela Procuradoria Geral Federal. reclamada, por divergência jurisprudencial e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento. Vencido o Ministro Márci

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 2211 provimento ao pedido do INSS na semana passada. monocraticamente e objetivam a economia e celeridade processual, Na sessão desta quarta-feira (3), foi acolhida a proposta zênite cravado no Artigo 5º, LXXVIII, da Constituição, que a todos apresentada pelo relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso, assegura a razoável duração do processo e os meios

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 298 152/155). Articula que em 26.10.2018 procurou o novo advogado que ora o PODER JUDICIÁRIO representa para que pudesse ingressar com uma reclamação JUSTIÇA DO trabalhista contra a empresa, oportunidade em que o patrono fez a entrevista e uma pesquisa em nome da ré, constatando a existência de diversas ações similares, inclusive aquela promovida pelo INTIMAÇÃO

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 303 representa para que pudesse ingressar com uma reclamação a partir da lavratura do termo, nos termos do art. 831, parágrafo trabalhista contra a empresa, oportunidade em que o patrono fez a único da CLT. entrevista e uma pesquisa em nome da ré, constatando a existência Assim, o trânsito em julgado está comprovado às fls. 146, com de diversas ações similar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de resultado de julgamento e Homologação no dia 24/10/2016 do pregão presencial 98/2016 modalidade “Menor Preço por Item”. AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULO. Empresas Vencedoras: A.R Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda, Suprema Máquinas Peças e Manutenção Ltda, AMP Comércio e Distribuidora Ltda, JJZ Comércio de Peças e Serviços Eirelli – ME, Brasil Veículos e Maquin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020. AVISO DE SUSPENSÃO. Pregão Presencial nº 035/2020 - Processo Licitatório nº 077/2020. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente comunica a SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 035/2020. Objeto: Aquisição de Testes Rápido para Covid-19, para diagnósticos mais rápidos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. A reabertura será publicada posteriorm

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020. AVISO DE SUSPENSÃO. Pregão Presencial nº 035/2020 - Processo Licitatório nº 077/2020. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente comunica a SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 035/2020. Objeto: Aquisição de Testes Rápido para Covid-19, para diagnósticos mais rápidos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. A reabertura será publicada posteriorm

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG – P L Nº 0041/2018, P P Nº 022/2018 “Tipo Menor preço por Item”. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares para Secretaria Municipal e Saúde exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, MEI e Cooperativas enquadradas art. 34 lei 11.488/2007 A sessão será realizada no dia 21/08/2018, às 09h00min. P L Nº 0042/2018, P P Nº 023/2018 “Tipo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2577 CONSUBSTANCIARIAM REITERAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA - INCONFORMISMO DA DEVEDORA - ALEGADA DISTINÇÃO DAS PEÇAS, EM COMPARAÇÃO COM AS ANTERIORES MENCIONADAS NA DECISÃO RECORRIDA - PROCEDÊNCIA DA INSURGÊNCIA - PEÇAS DISTINTAS, COM CONTEÚDOS DISTINTOS, CADA QUAL IMPUGNANDO ESPECIFICAMENTE UMA PENHORA DIST