Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2304 valor recolhido objeto da solicitação, fazendo constar o teor desta decisão, atentando a serventia para que a Certidão de Objeto e Pé contenha o número da DARE e a data da arrecadação. Int. - ADV: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP), BRUNO FELIX XAVIER (OAB 386082/SP) Processo 1028261-7

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0008933-22.2013.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Sociedade Paraibana de Comunicaçao. ADVOGADO: Sylvio da Silva Torres Filho Oab/pb 3.613. APELADO: Fabiana Santos Lins E Natally Guedes Pontes Lins. ADVOGADO: Talua de Vasconcelos Maia Oab/pb 18.777. APELAÇÃO. AÇÃO DE I

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 ser calculada com base no IPCA-E. Provimento em parte da remessa necessária. ACORDA a 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a prejudicial e, no mérito, negar provimento ao Apelo e dar provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do relator, integrando a decisão a s�

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 ADMINISTRAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APELAÇÃO QUE SE REPORTA À LINHA SUCESSÓRIA DIVERSA DA MENCIONADA NA PETIÇÃO INICIAL. INOVAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO. O Juízo ad quem está impedido de conhecer fatos, teses ou pedidos que, não apreciados no ato jurisdicional recorrido, foram fo

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000552-78.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Farmácia Lunar Ltda. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rafael Barroso Fontelles, OAB/SP 327.331, para, querendo, no prazo de

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 14 APELAÇÃO N° 0028631-20.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª V ara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. João Alves da Silva. APELANTE: Bv Financeira S/acredito, Financiamento E Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi Oab/pb 32.505-a. APELADO: Wellington Silva de F

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0022845-48.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Campina Grande Representado Por Sua Procuradora Sylvia Rosado de Sa Nobrega. APELADO: Rildo Silva Pereira. ADVOGADO: Rogerio da S

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 10 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000830-97.2015.815.0631. ORIGEM: JUAZEIRINHO. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de Juazeirinho P/seu Procurador Sebastião Brito de Araújo. APELADO: Maria das Gracas Gonçalves Mateus. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira (oab/pb 1202. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 a necessidade de efetiva punição do ofensor, a fim de evitar que reincida na sua conduta ofensiva. 2. Na hipótese de valor arbitrado a título de indenização por dano moral decorrente de responsabilidade contratual, os juros de mora incidem a partir da citação. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 0

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 imóvel, tampouco depositado o preço do bem, impossível acolher a tese de nulidade da compra e venda em razão de infração ao direito de preferência. Partindo deste princípio, afastada a nulidade, não há que se falar em danos morais pelo despejo, até porque este se deu por ordem judicial em outra demanda. ACORDA a 4ª Câmara Cível do Tribuna