Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1174 indicadas, uma vez descaracterizada a natureza alimentar desses créditos. Após, conclusos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Publique-se para ciência da parte autora. ARAGUAINA, 7 de Fevereiro de 2017 AMANDA CARVALHO MINA, no dia 07/02/2017. DESPACHO LEADOR MACHADO Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 101/2022 PORTARIA PRE Nº101, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Limpeza, Higienização e Desinfecção de Superfícies no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo nomeação, Ofício SEGOV/SCA nº. 2075/2022 e Ofício SEPLAG/DCRS-JURIDICO nº537/2022 declarando que a parte autora tem direito ao reenquadramento para oNível III- do cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, Símbolo ANHH, nos termos do art. 11 da Lei 15.462/2005, desde 23 de janeiro de 2014, data da posse;RESOLVE: Art. 1º - Revogar Portaria PRE Nº 230 de 10 de julho de 2017, publicada em 12/07/2017;que disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Areta Monique Guimaraes, Cleomir Cordeiro da Silva, Elna Maria da Silva Barros, Ildaci Soares Costa, Luiz Guilherme de Andrade Santos, Maria Aparecida Gomes da Cruz, Marijara Maria Ribeiro do Nascimento, Masimiano Teixeira Gomes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo 10898195 10734416 14025381 14344600 12076873 10732519 10734580 14358972 12153961 12008819 13777198 Maria Lucia da Silva Marilda da Conceição Alves Marilda da Silva Monica Souza Camargos Nelma Paulo de Lacerda Raymundo Cezario Maia Rosânia Damião de Jesus Tomé Rui Miguel de Melo Vania Aparecida Gonçaves Waldilaine Maria Vizerra Wania Guimaraes Santos TSS AUSS TSS ANSS TSS ANSS 01/03/2022 01/03/2022 01/03/2022 01/03/2022 01/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo XV - Manifestar-se sobre a existência ou não de conflito de interesses nas comunicações e consultas realizadas por agentes públicos, bem comoavaliar a ocorrência de situações que configuram conflito de interesses de agentes públicos e determinar medidas para sua prevenção, mitigação ou eliminação. CAPÍTULO III DA COMPOSIÇÃO Art. 5º- A Comissão é composta por 6 membros titulares e 6 suplentes, esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Art. 2° – A OOIT é composta por um caminhão adaptado para confecções, adaptações e manutenções nas órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM), que se desloca juntamente com, no mínimo, uma equipe constituída nos termos do §1º deste artigo para locais sem acesso à Oficina Ortopédica Fixa. § 1º – Compõem a equipe da OOIT: I – 01 (um) fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional; II – 02 (dois) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº353, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Cumprimento de Decisão Judicial Desenvolvimento na Carreira revogando concessões anteriores. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020; e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, bem como visando o cumprime