Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1360 Tecidas essas considerações passo a enfrentar o mérito da demanda. Na inicial, observo que a parte autora alega a existência de vício no registro dos imóveis em questão, na medida em haveria fraude fundiária que teria ocasionado registros que, por essa razão, merecem ser anulados. Pois bem. Analisando o teor do Parecer de fls. 44/45, da lavra do Diretor de Desenvolvimento Agrário e Fundiário

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2308 211 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado : Adriana Mangabeira Wanderley : Odair Paulo Morales (OAB: 4002/AL) : Ângelo Braga Netto Rodrigues de Melo : Marcos Valério Melo Castro (OAB: 5879/AL) : Aloísio Rodrigues de Melo : Marcos Valério Melo Castro (OAB: 5

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2276 118 livremente na área arrendada” (sic, fl. 08), acrescendo que, inclusive, em setembro de 2016 recebeu proposta de um terceiro que pretendia pagar R$ 12.000,00 (doze mil reais) pelo arrendamento da terra, mas rejeitou o negócio em virtude de o contrato estabelecido entre as partes desta lide ter sido firmado para viger por 10 (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2367 632 os municípios de Santana do Mundaú e União dos Palmares. Afirmam que a referida estrada atravessa por diversas propriedades, dentre as quais a Fazenda Samambaia, pertencente à ré, tendo ela bloqueado as porteiras da fazenda impedindo o trânsito local. Alegam que a referida estrada constitui uma servidão de trânsito, de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LEGENDA Dias Letivos: 200 A/S = AULAS SEMANAIS Duração da aula: 50 minutos A/A = AULAS ANUAIS Nº de aulas/dia: 4 dias com 4 aulas e 1 dia com 5 aulas H/A = HORAS ANUAIS Nº de semanas/ano: 40 Observações: *O Novo Ensino Médio traz inovações de acordo com a Lei 13415/2017, Lei 22445/2016 "Dispõe sobre a educação Escolar Indigena no Estado e a cria a categoria Escola indigena e resoluções do Conselho

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 511 73 ADV: EMANOEL MESSIAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 18006/PE), SILVIO VIEIRA SAPUCAIA (OAB 2313/AL), TIAGO DA FRANCA NERI (OAB 7893/AL) - Processo 0500677-07.2008.8.02.0019 (019.08.500677-5) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento REQUERENTE: O Espólio de Rui Costa Cavalcanti- REQUERIDO: Prefeitura Municipal de Japaratinga- Tend

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2276 117 defendeu que os servidores do Poder Executivo não possuiriam direito ao recebimento da diferença salarial, mas apenas aqueles dos Poderes Judiciário e Legislativo e do Ministério Público. Defende que o art.168 da Constituição Federal, que trata do duodécimo dos demais poderes, embora não contemple o Poder Executivo, nã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo LEGENDA A/S = AULA SEMANAL A/A = AULAS ANUAIS H/A = HORAS ANUAIS Dias Letivos: 100 Duração da aula: 50 minutos Nº de aulas/dia: 4 dias com 4 aulas e 1 dia com 5 aulas Nº de semanas/semestre: 20 OBSERVAÇÕES: *O Novo Ensino Médio traz inovações de acordo com a Lei 13415/2017, Lei 22445/2016 "Dispõe sobre a educação Escolar Indigena no Estado e a cria a categoria Escola indigena e resoluções do Conselho

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1140 AUTOR: HELTON CARLOS ALVES SOUZA RÉU: KAYANKA CRISTINA SILVA MOREIRA Ofício nº Livramento de Nossa Senhora,4 de abril de 2019 Prezado Senhor, Pela presente, fica a parte Requerida, acima identificada, CITADA para todos os termos da ação judicial que contra ela foi proposta pela parte Requerente, também identificada supra, conforme os termos da petição inici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LEGENDA A/S = AULA SEMANAL A/A = AULAS ANUAIS H/A = HORAS ANUAIS Dias Letivos: 200 Duração da aula: 50 minutos Nº de aulas/dia*: 6 Nº de semanas/ano: 40 Observações: *O Novo Ensino Médio traz inovações de acordo com a Lei 13415/2017 e resoluções do Conselho Nacional de Educação. Será implementado de maneira gradual na rede estadual. A partir de 2022, as Escolas Estaduais de Minas Gerais terão 30 aulas