3.810 Resultado da Solicitação ricardo caeiro vieira - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 192 COVID-19; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Everton Cesar da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD do DEECRIM da 2ª RAJ - Comarca de Araçatuba; 2143223-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex
ADVOGADO: SP336702-ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000809-12.2017.4.03.6325 CLASSE: 54 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE: HAROLDO WILSON BERTRAND ADVOGADO: SP065421-HAROLDO WILSON BERTRAND EXECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000810-94.2017.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAERCIO VEIGA ADVOGADO: SP175809-ANDRÉA ALEXANDR
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 14342 Vistos, etc. apc Por motivo de readequação de pauta, redesigno a audiência (URS) para o dia 17/3/2020 às 12h00, sendo mantidas as cominações Vistos, etc. anteriores. Por motivo de readequação de pauta, redesigno a audiência (URS) Intimem-se, sendo o(a) autor(a) através de seu(ua) patrono(a) e para o dia 17/3/2020 às 12h15, sendo mantidas as cominações
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAÇAPAVA EM 19/10/2018 PROCESSO :0003919-67.2015.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 895/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jairo Ferreira dos Santos ADVOGADO : 361888/SP - Ricardo Caeiro Vieira de Lemos V
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 980 Nº 2010192-02.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Ednaldo Jose da Conceição - Impetrante: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos - Impetrante: Victor Dias Ramos - Habeas Corp
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1511 analisado mais detalhadamente quando do seu julgamento definitivo. Com essas considerações, não tendo, por ora, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora pretendida, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a. Requisitem-se informações da autoridade coatora. A
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000787-80.2019.8.26.0443 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.P.C. ADVOGADO : 82023/SP - Fabio Alexandre Tardelli REQDA : A.R.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000766-07.2019.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.L.A.S.V. ADVOGADO : 114208/SP - Derly Rodrigues da
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - R.J.D.Q.R. - R.J.V. - R.L.A. - R.L.C. - R.M.V. - R.N.D.S. - R.N.F. - R.P. - R.R.D.P. - R.R.D.S. - R.S. - R.T. - R.T.D.S. - R.X. - S.A.D.S.F. - S.A.V. - S.D.C. - S.D.E.R.D.T. - S.D.O. - S.D.S.B.D.B. - S.R. - S.R.D.C. - S.R.F. - S.S.G. - S.W.D.A.L. - T.A.D.S. - T.B.M. - T.C.A.P. - T.C.F.B. - T.D.A. - T.D.M.R. - T.L.D.M. - T.M. - T.M.Q. - T.R.S. - V.A.A. - V.D.C. - V.D.F. - V.D.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2004 pessoal; ser o caso de reconhecimento da competência por conexão do processo nº 1500460-87.2021.8.26.0191; ausência de consentimento para coleta de material biológico e afronta ao direito constitucional da não autoincriminação. Nada obstante, a providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está r
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1870 Oliveira Gomes (OAB: 232439/SP) - 10º Andar Nº 2037268-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Marta Rodrigues dos Santos França - Paciente: Rafael Gonç