49 Resultado da Solicitação ricardo caetano pereira - em: 29/05/2025
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Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 sobre quem deve arcar com o ônus desta internação. 2. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA E DA INÉPCIA DA INICIAL QUANTO À PRIMEIRA REQUERIDA A legitimidade ?ad causam? passiva diz com a pertinência subjetiva da demanda, ou seja, com a qualidade necessária ao réu para figurar no pólo passivo da demanda, enquanto sujeito supostamente responsável pelo direito material controvertido. No caso sob apreço, a
Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 junto à requerida é de responsabilidade desta, na medida em que incumbe a ela conferir os dados do beneficiário e cadastrá-lo devidamente em seus sistemas informatizados. Não bastasse, o autor, de posse de documento comprobatório da relação jurídica estabelecida com a requerida e de documento de identidade, encontrava-se suficientemente munido de elementos para a comprovação de seu direito. D
Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 a negativa de autorização, é certo que as guias de internação acostadas aos autos pela requerida (Id 10374037) comprovam que esta somente ocorreu em virtude de decisão judicial proferida nestes autos. A autorização, de acordo com a referida guia, somente ocorreu em 20/6/2017. Logo, diante destes fatos, resta clara a indevida negativa de cobertura pelo plano de saúde, haja vista que o teor do ar
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7977 Principal: R$ 11,81 Processo Nº ATSum-0100380-82.2020.5.01.0323 RECLAMANTE LUANE DOS SANTOS MENEZES DE FRANCA ADVOGADO JOELSON BELO DA SILVA(OAB: 211496/RJ) RECLAMADO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JARDIM IRIS LTDA ME HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA CLESIO ROSA E SILVA : R$ 1,18 Intimado(s)/Citado(s): CITAÇÃO Pje Em razão da boa fé processual, fica o patrono acima in
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FERRAGENS E FERRAMENTAS ULTRAMAR LTDA - ME ALLAN CAMPANHA BARBOSA(OAB: 140696-D/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CELIO RICARDO CAETANO PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 5607 ELAINE BARBOZA ALONSO Assessor Processo Nº ATOrd-0100406-80.2020.5.01.0323 RECLAMANTE PAULO RICARDO SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO CELSO ROD
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7105 localização do depósito. Intime-se. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 19 de maio de 2020. MOISES LUIS GERSTEL Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0101045-35.2019.5.01.0323 RECLAMANTE ROSIMAR BORGES DA SILVA SANTOS ADVOGADO PATRICIA REIS DE MELO(OAB: 213047/RJ) RECLAMADO valdea carvalho teodoro RECLAMADO VANILDO DE CARVALHO TEODORO ADVOGADO PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL(OAB
Edição nº 136/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de julho de 2015 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Juiz de Direito Substituto: Valter Andre de Lima Bueno Araujo Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.071965-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRI
Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 PEREIRA, CAROLINA CAETANO PEREIRA, RICARDO CAETANO PEREIRA, MANOEL RONAN DE BRITO, ROSA MARIA CAETANO RÉU: HOSPITAL SANTA HELENA S/A, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria,
Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 N. 0720546-70.2017.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: Banco Volkswagen S/A. Adv(s).: DF34514 - LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA. R: RAIMUNDO MONTEIRO RODRIGUES. Adv(s).: DF36351 - DAVID COUTINHO E SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720546-70.2017.8.07.0001
50 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a 4522 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www. funape.pe.gov.br. A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 4523 a 4531 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de SETEMBRO de 2021, que se encontra disponíveis, na Recife, 15 de setembro de 2021 íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br A Diretor