Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3122 Piracicaba, 26 de abril de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/ SP). Processo 0015162-50.2017.8.26.0451 (processo principal 0031636-09.2011.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Denise Silveira Campos Oliveira - Município de Pira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 567 Federal e art. 115, XVI da Constituição Estadual. Observadas as restrições, é perfeitamente possível o recálculo do adicional. Nesse sentido: “A Constituição Estadual também faz menção a vencimentos integrais e por esse motivo não há desrespeito ao referido dispositivo, mesmo diante da Emenda Constitucional n° 19/98,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2949 Ciência sobre: 1) Ofício DRS-X de fls. 135/136 comunicando a disponibilização da Insulina Glargina; e, 2) Manifestação do MP às fls. 133. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP). Processo 0006771-43.2016.8.26.0451 (processo principal 1000071-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3102 a Fazenda Pública Municipal Aplicação do Decreto Federal n° 20.910/32 tanto para as tarifas quanto para as taxas Prescrição verificada Inversão dos ônus da sucumbência - Recursos providos.No caso em questão, houve decurso do lapso temporal necessário para o reconhecimento da prescrição de algumas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3086 (fls.105/110). - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), FRANCISCO DE ANGELIS (OAB 122976/SP). Processo 1021985-91.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Jonas Oliveira Pedro de Castro - Ordem n. 2015/005706Vi

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU MAIARA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 364550/SP) JOSE ANTONIO DA SILVA NETO(OAB: 291866/SP) CRISFEL - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) EMPORIO SAPORE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA Intimado(s)/Citado(s): - JACQUELINE DOMENIQUE PEREIRA DE LI

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - ALAN ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU CUSTOS LEGIS 13809 JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) EMPORIO SAPORE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA MARCELO GUIMARAES MORAES(OAB: 123631/SP) JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0033843-11.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio Jorge de Mattos Reis ADVOGADO : 246082/SP - CARLOS RENATO DIAS DUARTE REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0135761-97.2007.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3075 CIVIS LTDA - Ordem nº 2014/008577Vistos.Prejudicada a impugnação de fls. 47/49, porque firmado acordo entre o exequente e uma das executadas.Agora, caberá à exequente a apresentação de novo cálculo, com memória discriminada do valor que entende devido pela municipalidade, a título de principal e d

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RICARDO CANALE GANDELIN(OAB: 240668/SP) JOSE ANTONIO DA SILVA NETO(OAB: 291866/SP) LEANDRO GUEDES DE OLIVEIRA(OAB: 354597/SP) CONDOMINIO RESIDENCIAL PATRICIA MARIANA ROBERTI PRADO(OAB: 232425/SP) 56084 115.263.898-00, JOSE ANTONIO DA SILVA NETO - OAB: SP291866 - CPF: 957.777.768-68, LEANDRO GUEDES DE OLIVEIRA - OAB: SP354597 - CPF: 3