Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Sentença Sentença Processo Nº RTSum-0000445-58.2018.5.13.0015 AUTOR ALISSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) RÉU CONSTRUTORA E INCORPORADORA MAP EIRELI EPP 443 considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizad

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 9448 RECLAMADO ADVOGADO do art. 485, IV do CPC; TIM CELULAR S.A. RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA LUIZ NAKAHARADA JUNIOR(OAB: 163284/SP) RECLAMADO - IMPROCEDENTES os pedidos formulados porMARIO SERGIO RAMOS DA CRUZem face deK R P VALENTE ZELADORIA ADVOGADO PATRIMONIAL – ME (1ª reclamada) e SUPERMERCA

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) MURILLO DE FRANCA MOURA CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) RICARDO DA SILVA BRAZ NETO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) MARLUCE DE ALMEIDA PAULINO PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 18315/PB) CONSTRUTORA E INCORPORADORA MAP EIRELI ANTONIO DEHON BRASILEIRO FILHO MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 117 AGRAVADO ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2022. MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000445-58.2018.5.13.0015 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AGRAVANTE MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO AGRAVANTE MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO AGRAVADO CONSTRUTORA E INCORPORADORA MAP EIRELI AGRAVADO ANTONIO DEHON BRASILEIRO FILHO AGRAVADO MURILLO DE FRANCA MO

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 13141 ter optado pelo regime previsto da Lei 12.546/11, nos termos do artigo 9º, § 13º. PODER JUDICIÁRIO A teor do art. 114, VIII, da CF, a competência desta Especializada JUSTIÇA DO para arrecadação da contribuição previdenciária é restrita às que decorram de sentenças condenatórias aqui proferidas (Súmula Vinculante 53 do STF e Súmula 368 do TST). INTIMA�

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE DOUGLAS SILVA DE ARAUJO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) ALISSON GOMES DOS SANTOS CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) MURILLO DE FRANCA MOURA CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) RICARDO DA SILVA BRAZ NETO CLECIO SOUZA DO ESPIRI

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região autora, em consonância com o disposto no art. 897-A, §2°, da CLT, JOAO PESSOA/PB, 14 de janeiro de 2022. para se manifestar, caso queira, no prazo legal. EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA JOAO PESSOA/PB, 14 de janeiro de 2022. EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 6 Desembargador Federal do Trabalho JOAO PESSOA/PB, 14 de janeiro de 2022. Desembargador Federal do Trabalho JOAO PESSOA/PB,

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 742 dos cálculos. Paulino (CPF 061.648.234-55). SANTA RITA/PB, 30 de agosto de 2021. Considerando-se a situação de sócio e administrador de várias MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto empresas, indefere-se a concessão do benefício da justiça gratuita ao excipiente, pois não restou comprovada a situação de insuficiência de recursos. Proce

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 858 do artigo 1o, I, a, da Recomendação TRT13 SCR No 004/2022. sob pena de remessa ao arquivo provisório para aguardar decurso Notifiquem-se as partes. de prazo prescricional do art 11-A da CLT. SANTA RITA/PB, 11 de julho de 2022. Notifique-se. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR SANTA RITA/PB, 11 de julho de 2022. Juiz do Trabalho Substituto JOSE GUILHERME MARQUES JUNIO

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 879 que a medida está tempestiva, a representação regular e a dívida Vistos, e etc. garantida com a quantia bloqueada integralmente através do Considerando-se a certidão de Id.64b1ab3, intime-se o autor sisbajud (v. ID 1cc2fa4). RICARDO DA SILVA BRAZ NETO para que apresente nos autos, Ao Embargado, para impugnação, no prazo legal. no prazo de 05(cinco) dias, ou