Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 37 – A Gerência de Execução de Despesas tem como competência supervisionar, acompanhar e executar as atividades financeiras e contábeis, zelando pela qualidade do gasto a ser realizado, com atribuições de: I – assessorar a Diretoria Administrativa e Financeira no exame, encaminhamento e solução de assuntos pertinentes a área; II – orientar as demais áreas da instituição sobre os proced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ingresso do candidato no local de avaliação, devendo assim permanecer até a saída do local de realização dos Exames Psicológicos. O IBFC recomenda que o candidato leve apenas o material solicitado e documento original de identidade. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de Estado de Administração Prisional ANULA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato nº 20/2017, publicad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados no Município de Pouso Alegre, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1491.04122044-4.137-0001-3390-0-10.1 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL 1916.28843702-7.886-0001-4690-0-10.1 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19573050-1.155-0001-4490-1-10.1 2071.19573050-4.101-0001-3350-0-10.3 2071.19573050-4.101-0001-4450-0-10.3 2071.19573050-4.105-0001-4450-1-10.1 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122047-1.024-0001-4490-0-10.1 2271.10122701-2.002-0001-3390-0-10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 023/2017 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1140499-3, CHRISTIANNO CONCEICAO SILVA, Agente Segurança Penitenciário, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1390436/2 1445477/1 1101699/5 1445538/0 1154166/1 1395232/0 1445521/6 1446398/8 1078150/8 1197810/3 1444967/2 1082959/6 1172763/3 1267097/2 1309144/2 1446248/5 1134260/7 1445504/2 1445223/9 1250762/0 1390549/2 1379963/0 1445972/1 1242131/9 1197709/7 1100234/2 1240720/1 1444664/5 1267851/2 1444450/9 1100236/7 1445676/8 1239115/7 1176182/2 1390149/1 1445960/6 1343977/3 1199272/4 1140903/4 1360610/8 1084625/1 1141028/9 1082986/9 1196068/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8