Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 161/CGPC/2016 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 184.823/2013, instaurado por força da Portaria nº 393/CGPC/2013, datada de 30/10/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31/10/13, ainda se encontra em fase de in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 152, § 2º, incisos II e IV c/c 158, inciso II, todos da Lei 5406/69. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG, na Corregedoria Geral de Polícia Civil, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Eu, __________Adailson Gilberto de Oliveira, Secretário da Comissão que o digitei. Fábio Silva Tasca Presidente Da Comissão Processante Autoridade Policial – MASP: 386.038-4 Belo Horizonte, 01 de agosto de 2014. Renat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 08 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE CTT: 1250013 CTS : 125007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 08 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE CTT: 1250013 CTS : 125007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º O plantão cível será desdobrado por matéria, sendo um Defensor Público responsável pelas Defensorias de Famílias, NUDEM, Idoso e Deficiente, Infância e Juventude Cível e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível na respectiva área; e o outro para as demais Defensorias Cíveis, além das Defensorias de Saúde, do Consumidor, de Direitos Humanos, coletivos e socioambientais e 2ª Instância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 381.127-0, Altair Mota Machado, referente ao nascimento do filho (a) em 18 de Julho de 2014. MASP. 1.094.176-3, Anderson Domingos Giacomelli, referente ao nascimento do filho (a) em 30 de Julho de 2014. MASP. 1.236.962-5, Bernardo de Barros Machado, referente ao nascimento do filho (a) em 18 de Julho de 2014. MASP. 1.317.911-4, Bernardo Gouvêa Fernandes, referente ao nascimento do filho (a) em 24 de Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Presidencial-FHEMIG nº 1261/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 05/01/2017, aplica a pena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.149 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito as progressões da servidora adian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari ATO DE APOSENTADORIA O Diretor Geral do IPSM, declara, aposentada, a partir de 06 de junho de 2017, a servidora Rosimeire das Dores Garcia de Castro, Matrícula 500. 215-9, CPF: 596.429.986-53, Assistente Técnico DE Seguridade Social , Nível “ VI ” , Grau “ C ” lotada no IPSM em Belo Horizonte / MG. Belo Horizonte, 17 de