Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 184 FILHO: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO. EM RELAÇÃO PARCIAL DE SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE NO CASO AO RECURSO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA ERICKA AZEVEDO CONCRETO. RENDA ÍNFIMA. DESBLOQUEIO IMEDIATO. A NÓBREGA: por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL para análise do caso concreto demonstra que resta incabível a penhora determinar o imediato desbloqueio do salário

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB: 16725/PB) DINA EULALIA DE AZEVEDO NOBREGA RICARDO JOSE PORTO(OAB: 16725/PB) FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA JOELSON SOUZA DO NASCIMENTO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE 364 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c113c7d proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - IL

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 146 próprios termos da decisão embargada, situação que não ocorre na espécie. Ademais, os argumentos deduzidos pelo embargante EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE conduzem ao revolvimento do mérito recursal, revelando-se como CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não se vislumbra o pretensão afrontosa ao art. 836, da CLT, e não prevista como v�

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 182 intercorrente nos autos. Agravo de Petição a que se dá utilizada exclusivamente para recebimento de remuneração, é de provimento. ser mantida a decisão que manteve o bloqueio efetivado. Agravo DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do de petição não provido. AGRAVO DE PETIÇÃO DA Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fica V. Sª. notificado(a) nos seguintes termos:Ciência da decisão. 191 íntegra disponível para visualização em www.trt13.jus.br). Resultado: JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. (Sentença na íntegra disponível para visualização em www.trt13.jus.br). GUARABIRA, 14 de abril de 2014 GUARABIRA, 14 de abril de 2014 HUGO PONCE LEON PORTO Vara do Trabalho de Guarabira HUGO

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 51 Notificação Poder Judiciário Fórum Maximiano Figueiredo Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB Processo Nº RTOrd-0130723-91.2015.5.13.0003 AUTOR REGINALDO DA SILVA ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB: 16725/PB) RÉU MAXXIMA JOAO PESSOA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO MARCOS VALERIO PROTA DE AL

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DANIEL LUCENA GUIMARAES MIRANDA CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 237 Efetividade para adoção das providências cabíveis quanto aos bens penhorados nestes autos visando à satisfação da execução. JOAO PESSOA/PB, 11 de maio de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - SUELEM CARLA COUTINH

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 190 NETO NOTIFICAÇÃO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130044- Fica V. Sª. notificado(a) nos seguintes termos:Ciência da decisão. 07.2014.5.13.0010 Resultado: JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. (Sentença na NOTIFICAÇÃO íntegra disponível para visualização em www.trt13.jus.br). Fica V. Sª. notificado(a) de que a perícia foi designada para o dia 24 de

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB: 16725/PB) JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA COSTA PERITO Intimado(s)/Citado(s): 620 ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB: 16725/PB) JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA COSTA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JOSIMAR SANTOS DE SOUZA - INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE MAIO SA .................................. .................................. PODER JU

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 233 comunicou a renúncia ao mandante” (CPC, art. 112). PODER JOAO PESSOA/PB, 09 de dezembro de 2020. JUDICIÁRIO LINDINALDO SILVA MARINHO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d25b243 Processo Nº ATSum-0000346-95.2016.5.13.0003 AUTOR JONAS RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) RÉU PO