Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Vasconcelos de Miranda 356.378-00 Eliana das Dores Freitas 948.428-8 Fernando Linhares Pereira 1.111.532-6 Geraldo Majela Maia 386.370-1 Maria Célia Moreira Rocha 391.351-4 Niltomar Martins dos Santos 349.295-6 Auxiliares: Admilson Dias Ribeiro 1.402.496-2 Beatriz Cristina Santana 1.272.925-7 Nivaldo de Oliveira Paulo 341.121-1 Marcio Vagner Barbosa 340.621-2 Reginaldo da Silva de Vasconcelos 668.104-3 Rodrigo Ferreira Ribe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 798 Felipe Coutinho 799 Leonardo Jacinto Da Silva 800 Rone Barbosa Magalhaes 801 Carlos Cesar Ribeiro 802 Rodrigo Francisco 803 Fabia Moura Aguiar 804 Leonardo Soares Siqueira 805 Wedre Ferreira De Freitas 806 Allan Patricio Rodrigues Da Silva 807 Laila Cristina Cabral De Andrade 808 Jose Antonio Pereira 809 Alexandre Baptista De Oliveira 810 Jose Francisco Da Silva 811 Erico Virgilio Do Pilar 812 Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 1 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Quinquênio O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do iPSM, no uso da competência legal, concede quinquênio, a servidora: Matrícula: 500 .213-3, Mariângela Ribeiro da Silva, Assistente Técnico da Seguridade Social, referente ao 8° quinquênio, a partir de Abril/ 2016 . Belo Horizonte, 15 de março de 2016 . (a) Jaime de Paula, Cel BM QOR Respondendo pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças 16 808303 - 1 Polícia civil do Estado de Minas Gerais C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec, sediados no território, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.297.760-1, Fernando Sérgio Quintão Duarte, a partir de 16/11/2015. MASP.336.365-2, Cleber Barone dos Santos, a partir de 09/11/2015. MASP.340.880-4, José Álvaro Leite, a partir de 17/11/2015. MASP.341.670-8, José Moreira de Freitas, a partir de 16/11/2015. MASP.341.959-5, Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz, a partir de 11/11/2015. MASP.342.005-6, Willerson Thomaz de Jesus, a partir de 16/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo GNQ-4116 AF00896230 659-92 Vicente De Paulo Pimenta GNQ-4116 AF00896229 501-00 Vicente De Paulo Santos HFS-6227 AF00563252 554-11 Vicente Pires Da Luz GYF-2357 AF01217159 665-31 Victor Kellesson Sales Rodrigues HME-5176 0001646499 692-01 Victor Neves Rodrigues LCF-3715 AB05897404 659-92 Victorino Antonio Fagundes GLW-8638 AA05963486 555-00 Vilma De Barros T Minatelli HID-7241 AB05739246 518-51 Vilma Paniago Caceres GTM-0707 0001642595

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B. e o ART. 2º do Decreto nº 44.917 de 2008 e, Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº 44.917/2008, devidamente atestado pela assinatura no Termo de Aprovação pela Chefia da Divisão De Controle De Ciretrans DETRAN/ MG. Resolve: Art. 1º Credenciar a Empresa: Dinamica Placas-Ltda, inscrita no CNPJ, sob o nº. 23.613.454.0002-14, com sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp.355.133-6, Lourival Evangelio Marcelino, mais 21 (vinte e um) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/03/1991, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/03/1991, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/12/1995, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/12/2000, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/12/2005, 03 (t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais-Detran/MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições baixou as Portarias a seguir relacionadas, decidindo pela suspensão do direito de dirigir veículos pelos prazos descritos, pois os condutores incorreram nas infrações de trânsito mencionadas e deverão submeter ao Curso de Reciclagem e