Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 2365 na audiência; Juíza do Trabalho 13 - Da comissão de corretagem: se a venda for efetuada por corretor ou leiloeiro público credenciado no banco de dados gerido pela Corregedoria, a comissão de corretagem será de 05% do valor da transação; Edital 14 - Da aplicação do art. 130 do Código Tributário Nacional: nos termos do art. 130 do Código Tributário Nacional

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Processo: 0045400-26.2006.5.15.0053 AUTOR AUTOR: RITA DE CASSIA MATIELO e outros (16) RÉU: HOSPITAL E MATERNIDADE ALBERT SABIN S/B LTDA e ADVOGADO outros (4) AUTOR ADVOGADO SENTENÇA AUTOR ADVOGADO Liberados os valores depos

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juiz do Trabalho ROBSON ADILSON DE MORAES ADVOGADO Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES AGRAVADO Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES ADVOGADO Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição AGRAVADO ao Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, o Exmo. Sr. Juiz Ro

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 o domínio útil ou a posse de bens e bem assim os relativos à taxa AUTOR ADVOGADO pela prestação de serviços referentes a tais bens e às contribuições AUTOR de melhoria (IPTU, IPVA e taxas de água e luz), as taxas e valores cíveis de natureza reais e não tributárias, tais como as taxas de ADVOGADO condomínio, foros, laudêmios e multas referentes à inadimplênc

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 2356 Edital 14 - Da aplicação do art. 130 do Código Tributário Nacional: nos termos do art. 130 do Código Tributário Nacional - CTN, por aplicação analógica, sub-rogam-se no preço do bem os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e bem assim os relativos à taxa pela prestação de serviço

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 prazo de 02 anos a partir do trânsito em julgado, período no qual 6327 CAMPINAS caberá aos advogados/credores demonstrarem a perda da condição de hipossuficiente do devedor, estando vedada a dedução dos honorários advocatícios sucumbenciais do crédito da parte DESPACHO - INFORMAÇÕES reclamante. Expirado o prazo de 02 anos, extinguir-se-á a obrigação. EXCEL

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO CUSTOS LEGIS DANIEL NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO(OAB: 184619/SP) DALVA GOMES DE MELO RICARDO VALENTIM MOTTA(OAB: 100143/SP) MARCOS FONSECA CHAVES SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA(OAB: 104157/SP) FRANCISCA MAR

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO CUSTOS LEGIS HOSPITAL E MATERNIDADE ALBERT SABIN S/B LTDA AMILTON MODESTO DE CAMARGO(OAB: 19346-D/SP) JOAQUIM DE PAULA BARRETO FONSECA AMILTON MODESTO DE CAMAR

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROBSON AUGUSTO 2703 Campinas-SP, 28 de junho de 2022. Recorrido(a)(s): CASTILHO FAVOTO RICARDO VALENTIM MOTTA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Advogado(a)(s): Desembargador do Trabalho (SP - 100143) Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS /phgb Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍ

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROBSON ADILSON DE MORAES AGRAVADO ADVOGADO Juiz Relator AGRAVADO ADVOGADO , 28 de julho de 2020. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA AGRAVADO ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0045400-26.2006.5.15.0053 Relator ROBSON ADILSON DE MORAES AGRAVANTE SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINAS ADVOGADO SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA(OAB: 104157/SP) ADVOG