Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 325 constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei nº 8.666/93, pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, em 24/11/2010, não tem o condão de afastar a responsabilidade subsidiária do ente público. A ordem pretoriana doravante consiste em retirar a forma automática com que era impingida a responsabilidade subsidiária à Administração Pública, na

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Processo: 0011386-73.2015.5.18.0002 Autor(a): RODOLFO ROVAGNOL CAMBOTA Réu(Ré): VILA NOVA FUTEBOL CLUBE CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, de ordem do MM Juiz, que nesta data foi procedida a retirada do sigilo da contestação - ID b0c280e - dos autos, reabrindo-se o prazo de dez dias, a contar de 20/11/2015, para vistas ao autor. GOIANIA, 19 de Novembro de 2015. DANIELE C.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3206 Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. Uauá/BA, data registrada no sistema. Dione Cerqueira Silva Juíza de Direito em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8001066-19.2021.8.05.0262 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Uauá Exequente: Patricia Regin

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1201 acima referido(a), para COMPARECER À AUDIÊNCIA designada para a seguinte data e hora: 13/08/2018 08:50. A audiência terá os seguintes fins: defesa do réu, produção de toda prova oral e documental dos litigantes e ouvida das testemunhas. Em resolvendo, as partes, produzirem prova oral, deverão trazê-las Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) espont

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 ADVOGADO TESTEMUNHA ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) MIRELLA MARTINS CANUTO FERREIRA ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) DANIELLA KARLA DA NOBREGA NUNES(OAB: 22292/PB) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 AUTOR SEVERINO HENRIQUE DOS SANTOS VALDETE EVARISTO DE MELO(OAB: 19259/PB) DURAPLAST INDUSTRIA DE INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDA Weber Jeronimo de Souza(OAB: 6759/PB) CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 532 Notifique-se a parte reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, com ou sem ma

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diretor de Secretaria 214 Destinatário: RICARDO VIEIRA GOMES Processo Nº ATOrd-1001652-57.2017.5.02.0002 RECLAMANTE JACY LUCIENE COSTA PASCOAL ADVOGADO SANTIAGO MENDES CORTES(OAB: 268556/SP) RECLAMADO REDE D'OR SAO LUIZ S.A. ADVOGADO WESLEY DE ALMEIDA ROSA(OAB: 286807/SP) ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO(OAB: 245305/SP) Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 381 previdenciários e imposto de renda, conforme a fundamentação. RICARDO VIEIRA GOMES ajuizou a presente reclamação Custas pelas reclamadas no valor de R$1.400,00, calculadas sobre trabalhista em face de ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$70.000,00. COMÉRCIO LTDA. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Partes Intimem-se

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 327 - LUCIENE ARAUJO DE SANTANA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000568Em cumprimento ao despacho id 91666a3, a audiência designada nos presentes autos foi remarcada para27/09/2018 10:00 (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO). Mantidas as cominações anteriores (Súmula 74 do TST - Instrução). Notificação Processo Nº RTOrd-0000054-07.2017.5.13.0026 AUTOR MARCIO RICA

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 168 Advogado MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) Icomon Tecnologia LTDA CLAYTON GRAMELICH(OAB: 305129 -D/SP) Telefônica Brasil S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP) AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA READEQUAÇÃO DE PAUTA Audiência: Instrução - Sala "Sala Principal": 17/12/2020 15:10 Réu Advogado Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer, no di