Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CITAÇÃO Nº 084/2016 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 084/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº019/2018, publicada no Minas Gerais de 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo 234 caput da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP NOME 1376830.4 1376713.2 1374079.0 1286574.7 1348707.9 1372574.2 1376297.6 1376052.5 1376833.8 1377914.5 1377968.1 1295031.7 1201007.0 1198713.8 1375742.2 1376831.2 1376952.6 1377801.4 1157264.1 1371695.6 1376984.9 1378748.6 1360803.9 1378239.6 1378496.2 1377480.7 1378457.4 1377495.5 1106790.7 1378164.6 1130183.5 1191961.0 1377878.2 1134616.0 1273760.7 1241367.0 1280184.1 1376106.9 1341796.9 1246103.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente RESOLUÇÃO SEAP N° 010, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre promoção concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0232802-0 0288207-8 0244458-5 0229871-6 0182738-3 0275931-4 0293092-7 0247179-5 0200195-0 0186619-2 0255015-6 0180137-6 0252297-7 0246145-5 0178469-2 0248678-4 0256976-0 0224877-8 0241371-0 0187036-0 0252731-6 0193615-8 0267568-4 0182691-3 0282768-9 0258633-9 0291219-8 0265609-4 0241589-5 0251987-9 0259081-6 0181426-5 0254307-9 0185950-1 0251492-3 0257417-9 0235250-8 0173818-6 0230081-8 0291275-9 0256660-5 0275351-0 0206677-7 0277799-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0204698-9 0239755-2 0219222-5 0201202-2 0203890-0 0271372-1 0231806-7 0277023-7 0221821-6 0225143-4 0196453-4 0214178-7 0284594-6 0257355-5 0226304-1 0233094-6 0257100-5 0255015-6 0215756-0 0177950-8 0202529-9 0185186-1 0176859-0 0188053-5 0247602-9 0213346-6 0199670-3 0254444-0 0192168-1 0215185-5 0213496-9 0230161-0 0219967-0 0293092-7 0257014-9 0267283-9 0293229-6 0287085-1 0234502-1 0271821-9 0186187-5 0289399-1 0200778-9 0202492-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1208876/1 1380633/6 1122919/2 1378510/0 1153728/9 1379860/8 1378313/9 1191828/1 1182453/9 1198369/9 1270827/7 1378666/0 1377554/9 1217126/0 1381512/1 1374531/0 1206282/4 1168054/3 1387407/8 1381510/5 1380561/9 1380149/3 1105108/3 1371801/0 1376280/2 1345166/1 1372379/6 1374850/4 1152761/1 1371981/0 1378377/4 1373871/1 1377977/2 1372342/4 1200917/1 1375555/8 1378371/7 1374273/9 1057582/7 1375680/4 1185624/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1208876/1 1380633/6 1122919/2 1378510/0 1153728/9 1379860/8 1378313/9 1191828/1 1182453/9 1198369/9 1270827/7 1378666/0 1377554/9 1217126/0 1381512/1 1374531/0 1206282/4 1168054/3 1387407/8 1381510/5 1380561/9 1380149/3 1105108/3 1371801/0 1376280/2 1345166/1 1372379/6 1374850/4 1152761/1 1371981/0 1378377/4 1373871/1 1377977/2 1372342/4 1200917/1 1375555/8 1378371/7 1374273/9 1057582/7 1375680/4 1185624/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 153/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” em 01/07/2016, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO em favor do Agente de Segurança Penitenciário, Gustavo Caetano Ribeiro de Melo – Masp 752.879-7, e o consequente arquivamento dos autos, por não restar comprovado o cometimento de falta disciplinar conforme portaria inaugural, fundamentado no relatório final da comissão processante, bem como no PARECER/U