Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 521 possibilidade de defesas colidentes e para evitar prejuízo processual. Com a indicação, fica(m) o(s) defensor(es) nomeado(s), devendo ser intimado a oferecer resposta no prazo acima referido, e nos termos expostos, bem assim desta decisão, firmando, conforme Provimento 1492/08, termo de compromisso, se aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 526 intimado para comparecimento na pessoa de seu defensor constituído.Considerando que o réu constituiu defensor para defesa dos seus interesses, dou-o por citado dos termos da ação.Ademais, fica o réu intimado que, em caso de não comparecimento na audiência supra designada deverá oferecer, no prazo de 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 528 quanto aos fatos, posto que a oitiva de testemunhas de antecedentes em nada altera a verdade dos fatos, sendo que sua oitiva deverá ser substituída pela juntada de declaração da testemunha, até a data da audiência, sob pena de preclusão. Procedam-se às intimações e requisições necessárias, ficando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 606 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIGUEL ARCANJO BRAGION DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2016 Processo 0001337-55.2015.8.26.0048 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm. 3, ato nº31/15, publicado em 05/01/16, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/04/14. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/06/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2017 RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO QUINQUENAL MAGISTÉRIO à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 589 - M.N.C.L. e outro - Assim, JULGO PROCEDENTE a demanda, a fim de, com fundamento no art. 1638, inciso II, do Código Civil, c.c. art. 24 da Lei 8069/90, DESTITUIR os genitores biológicos Maria Neurian da Conceição Lima e Amilton Dias Chaves, qualificados nos autos, do poder familiar que exerciam sobre o infan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 502 DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - C. A. do P. A. - À advogada da assistência judiciária para retirar a certidão de honorários. - ADV: ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP) Processo 3003733-22.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D. M. R. - Vis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCEDE PROGRESSÃO na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeitados os prazos de vigência previstos no anexo único. ANEXO ÚNICO PROGRESSÃO NA CARREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Sebastião Assis de Souza 161.***.***-** Sebastião Ferreira de Araújo 492.***.***-** Sebastião Mendes Sarmento 291.***.***-** Sebastião Miranda Lima 177.***.***-** Seleta e Boazinha, Industria e Comércio, 21.824.073/0001-78 Importação e Exportação Ltda Silvio Santos de Souza 035.***.***-** Sinvaldo Ferreira de Oliveira 234.***.***-** Tranquilino de Souza Oliveira 177.***.***-** Vaideir Batista Pereira 585.***.*

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67 Marta Xavier de Lima Gouvêa 68 Maria Aparecida Rocha de Paiva 69 Silvio Antonio Moreira 70 Ariadne Fernanda de Faria e Sousa Ramos 71 Mirella Faranne Sousa Araujo 72 Valéria Maria do Amaral Ferraz 73 Flavia Americo Rodrigues Pereira 74 Natália de Castro Torres Costa 75 Rosania Aparecida Chaves 76 Maria Aparecida da Silva 77 Sérgio dos Santos 78 Reinaldo Ferreira de Queiroz 79 Aléxia Mara Teixeira de S