Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor (a): LONTRA, R.N.R., MaSP.326206-0, PEB2F-Geografia, adm. 3, pela não retificação do 3º ao 8º biênios e 2º e 3º quinquênios exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 9º e 10º biênios e 4º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Aposentado, MaSP.352669-6, Zenaide Ramos Saraiva Ferreira, PEB1P, adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 13 dias; Servidor Aposentado, MaSP.365386-2, Terezinha Cavalcante Monteiro de Oliveira, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB2E, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Servidor Aposentado, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB2J, adm. 02, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 05/2015, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, D.L.S.M., MaSP.352513-6, PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 10º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 06/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 06/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 40/16 Município: Governador Valadares/MG, Lotação: Escola Estadual São Vítor, MaSP 348.020-9 – DENISE LABBATE, Cargo 1 – Professor de Educação Básica / PEB2F, ANULA Ato Nº 285/2010, de retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/09/2010, por motivo de decisão judicial, no Processo Nº 0421696-64.2013.8.13.0024 – 5ª Vara de Fazenda Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/09, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 14/01/07, a partir de 01/07/09; Ato Nº 692/07, publicado em 25/07/07 por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/07, leia-se: por 01 mês referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação da vigência do 5º quinquênio e adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 02/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em dobro Adicionais/Aposentadoria ato 01/2010, publ. MG 14/2/10, MaSP.286424-7, Maria de Fátima Mota Pinto, PEB2P, admissão 02, onde se lê: 04 meses e 01 dias, ref. ao 1º quinq.de exercicio, restando-lhe 59 dias, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/09/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 02865947 Maria Nelma Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 03157021 Geraldo Pereira de Souza – ASB – 1 - Luislandia - 21 - 10/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03162484 Marlene Batista Cruz – PEB – 2 - Capitao Eneas - 20 - 13/04/2015 A 02/05/2015 - 158.I, 03262060 Rita Nonata Rodrigues – PEB – 3 - Lontra - 5 - 14/04/2015 A 18/04/2015 - 158.I, 03361037 Maria Nivia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrea de Lourdes Mota Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 28/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08644098 Andrea de Lourdes Mota Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 12 - 28/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08959835 Gizelle Freitas Fonseca – PEB – 1 - Betim - 61 04/05/2014 A 03/07/2014 - 158.I, 09303561 Elenice de Fatima Damasceno – ASB – 1 - Belo Horizonte - 22 - 29/04/2014 A 20/05/2014 - 158.I, 09491176 Marcia Cristina Ferreira Silva