Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 ADVOGADO : 144578/SP - Roberlei Simao de Oliveira EXECTDA : Izabel Ferreira da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001767-47.2018.8.26.0480 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES ADVOGADO : 144578/SP - Roberlei Simao de Oliveira EXECTDO : Jamil José Ozório VARA:VARA ÚNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 ADVOGADO : 144578/SP - Roberlei Simao de Oliveira EXECTDA : Maria Soledade de Souza Cardoso VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001608-07.2018.8.26.0480 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES ADVOGADO : 144578/SP - Roberlei Simao de Oliveira EXECTDA : Myrian Patricia de Sousa VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 PROCESSO :1000837-29.2018.8.26.0480 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES ADVOGADO : 144578/SP - Roberlei Simao de Oliveira EXECTDO : Jose Avelino da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000838-14.2018.8.26.0480 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES ADVOGADO : 144578/SP - Roberlei Simao de Oliveira EXECTDO : Gustavo Moraes Mariano Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001086-77.2018.8.26.0480 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES ADVOGADO : 144578/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES ADVOGADO : 144578/SP - Roberlei Simao de Oliveira EXECTDA : Maria Aparecida Simplincio VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000461-43.2018.8.26.0480 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES ADVOGADO : 144578/SP - Roberlei Simao de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3627 EXECTDA : Sonia Maria VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001019-15.2018.8.26.0480 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES ADVOGADO : 144578/SP - Roberlei Simao de Oliveira EXECTDA : Terezinha Mendes VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001020-97.2018.8.26.0480 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES ADVOGADO : 144578/SP - Roberlei Simao de Oliveira EXECTDO : Amin Algazal VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001065-04.2018.8.26.0480 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES ADVOGADO : 144578/SP - Roberlei

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação em que a parte autora, servidora pública do município de EMILIANÓPOLIS/SP, requer a condenação da União na repetição de indébito referente as contribuições previdenciárias sobre 1/3 de férias, bem como, a abster-se de descontos futuros sob a mesma rubrica. Contudo, o exame das provas revela que o responsável pelos descontos é o ente empregador dos autores, o Município de EMILIANÓPOLIS/SP, devendo, portanto, figurar junto à UNIÃO FEDERAL (PFN) no polo passivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 ADVOGADO : 144578/SP - Roberlei Simao de Oliveira EXECTDO : Antonio Elias dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002729-87.2018.8.26.0480 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Cristina Leal do Mar RECLAMADA : Micharla Aparecida da Silva VARA:CEJUSC ( PRÉ- PROCESSUAL) PROCESSO :1001545-79.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 PROCESSO :1001438-35.2018.8.26.0480 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES ADVOGADO : 144578/SP - Roberlei Simao de Oliveira EXECTDA : Renata Aparecida Rizzo da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001439-20.2018.8.26.0480 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPA