Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2149 RELAÇÃO Nº 0067/2021 Processo 0008359-47.2018.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Robert Patrick de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, e o faço para ABSOLVER o réu ROBERT PATRICK DE OLIVEIRA, da prática do delito previsto no artigo 33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1608 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501672-62.2021.8.26.0024; Assunto: Furto; Apelante: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA; Advogado: Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500214-90.2020.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2789 que autorizem a investigação penal do episódio delituoso, torna-se legítima a instauração do processo penal, eis que se impõe, ao poder público, a adoção de providências necessárias ao esclarecimento da verdade real. No caso em comento, o relatório policial que subsidiou o oferecimento da denúncia aponta os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3472 condições previstas no artigo 132 da Lei de Execução Penal, com admonitória no Juízo de origem, oficiando-se. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0008359-47.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3601 AMARAL; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0007537-42.1999.8.26.0597; Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Ivan Augusto Vall Ribeiro; Advogado: Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP); Advogada: Juliana de Castro Sabadell (OAB: 357634/SP); Apelante/A.M.P: Osvaldo Bento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2554 esteira da orientação jurisprudencial desta Corte, “quando há a apreensão do bem resultante de crime na posse do agente, é ônus do imputado comprovar a origem lícita do produto ou que sua conduta ocorreu de forma culposa. Isto não implica inversão do ônus da prova, ofensa ao princípio da presunção de inocên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2546 sem comprovação de envio. Providencie a serventia. Diga a d. Defesa do beneficiado Luiz Henrique acerca do cumprimento do Acordo de Não Persecução penal, juntando-se os comprovantes de pagamento. Dil. e Int. - ADV: SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB 433700/SP), LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES (OAB 346739/SP) Processo 0008359-4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2451 Processo 0000659-20.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAURO LEONARDO ALMEIDA SANTANA - Vistos. 1) Fls. 236: intime-se novamente a Defesa do réu Mauro para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se continua no patrocínio da causa e e apresente as razões do recurso de apelação inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 9 Ratificar a matrícula no Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul: Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o Complexo Público Privado - PPP: Do Presídio de Aimorés, para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Antônio Augusto Correa Formiga-894978 Assir Junior Teodoro da Silva - 123667 Alberto De Araújo - 194471 Edimar Rodrigues Amorim - 1013984 Joaquim Lopes Cordeiro - 1012397 Jonatas Pevidor Barb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Águas Formosas, em Águas Formosas: Alan Elizeu Gomes Da Silva-837143 Arnaldo De Souza Matos-840782 Celso Murilo Pereira-770834 Daniel Brenno Rocha Arifa-837484 Domingo Rodrigues De Souza-840258 Domingos Quaresma Salomão-547939 Florisvaldo Gonçalves Da Rocha-NC Gilliano Baleeiro Pereira-841420 João Paulo Rocha Alves-842523 Lucas Soares Caldeira-652351 Mateus De Almei