Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO PROCESSO N. 0000203-59.2018.5.23.0003 ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO TELÉGRAFOS RECORRIDO ADVOGADO AGRAVADO(A): ROBERT TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Advogado(s): BRENO SOUZA RODRIGUES DA CUNHA E ADVOGADO OUTRO(S) ADVOGADO AGRAVADO(A): BLITZEM SEGURANÇA LTDA. Intimad

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO pagamento de horas extras e reflexos em outras parcelas, bem como para inverter o ônus da sucumbência, quanto a este pedido ADVOGADO julgado totalmente improcedente,nos termos do voto da Juíza ADVOGADO Convocada Relatora, seguida pela Desembargadora Eliney Veloso e pelo Desembargador Tarcísio Valente. Com efeito, o valor da RECORRENTE ADVOGADO condenação pas

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO Juíza Convocada Relatora ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUIABA/MT, 12 de maio de 2020. 1652 ALVINO FERNANDES DO CARMO NETO(OAB: 17639-O/MT) SILVANA MARIA DA SILVA(OAB: 9571-O/MT) BLITZEM SEGURANCA LTDA PAOLLA DA SILVA FERREIRA(OAB: 18276/MS) ALINE BENVINDA FIGUEREDO(OAB: 19576/MS) VIVIAN FERNANDES ACOSTA(OAB: 14558/MS) Intimado(s)/Citado(s): MONICA LOV

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/AR/MT ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB: 21518/MT) ANDRE STUMPF JACOB GONCALVES(OAB: 5362

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 444 RODRIGUES DA SILVA, Dr. MIKLAEL DANELICHEN DE as provas produzidas pelas partes; vale dizer, as questões de fato e OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: MT17889 nestes autos. as de direito a ser deduzidas no processo, para só então decidir sobre o pedido de rescisão indireta e os dele decorrentes. 2. Reitere-se a citação do embargado JOELSON RODRIGUES DA SILVA, na pessoa de

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT RECORRIDO ADVOGADO Alegações: Alegações: - violação ao art. 467 da CLT. ADVOGADO - divergência jurisprudencial. A recorrente apresenta em suas razões recursais impugnação RECORRIDO ADVOGADO direcionada para o tema "multa do art. 467 da CLT" ADVOGADO Verifico que a demandada, quanto ao tema em exame, obteve REC

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 452 justificou o deferimento da gratuidade. Seja observado o art. 1º da Portaria 582/2013, do Ministério da Autor: ROBERT TEIXEIRA DE OLIVEIRA Fazenda da União quanto à necessidade de intimação da União, Rés: 1ª) BLITZEM SEGURANÇA LTDA. na hipótese de as contribuições previdenciárias apuradas 2ª) SESC ESCOLA DOM AQUINO, ultrapassarem o importe de R$ 20.0

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO oriundos dos TRTs da 6ª, 8ª e 10ª Regiões (págs. 16/17), por constatar a ausência de atendimento do pressuposto da ADVOGADO especificidade previsto na Súmula n. 296/TST. Com relação à decisão paradigma reproduzida à pág. 17 das razões RECORRIDO ADVOGADO recursais, proferida por Turma do col. TST, consigno que não se ADVOGADO amolda aos requisitos e

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Processo Nº AP-0000186-20.2018.5.23.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS AGRAVANTE EMERSON MAURO VALE TAVARES ADVOGADO LEANDRO BARBALHO CONDE(OAB: 12455/PA) AGRAVADO ADRIANO SANTOS DAS NEVES ADVOGADO Marcelo Pratavieira Machado(OAB: 15456/MT) ADVOGADO ALINE IZALDINO FERNANDES(OAB: 17108-A/MT) ADVOGADO LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTO

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 396 ADVOGADO ADVOGADO MARCELO PESSOA(OAB: 6734/MT) EBER SARAIVA DE SOUZA(OAB: 8267-B/MT) Intimado(s)/Citado(s): - ROBERT TEIXEIRA DE OLIVEIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da parte interessada para cumprimento da sentença (obrigações de fazer e de pagar, sucessivamente), pena de remessa dos autos ao arqu