Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Tribunal de Justiça considerou dotada de clareza e precisão para se aferir a pactuação expressa da capitalização dos juros, a exposição numérica, no instrumento contratual, da taxa anual superior ao duodécuplo da taxa mensal. - Não demonstrada, através do conjunto probatório, a má-fé da instituição financeira, a devolução dos

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 Processo Judicial Eletrônico. Recurso de Apelação – Processo nº 0808471-56.2018.8.15.2003. Relator: Desembargador João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: APOENA FREITAS FERNANDES. 1º Apelado: VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A. 2º Apelado: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Terceiro Interess

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 00176 Processo: 0000323-54.2019.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATAN DO AMARAL SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00177 Processo: 0000407-55.2019.815.0031 - CRIMES CONTRA A PROP AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA P

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000729-71.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ANTÔNIO MARCOS FÉLIX (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891). Recorrida: Justiça Pública. 9º) Apelação Criminal nº 0001851-995.201

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 ARAUJO FILHO ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. AUTOR: JOSE EVERALDO ALVES MONTENEGRO DE ARAUJO ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 017157PB WENIO VASCONCELOS CATAO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS LIRA ADVOGADO: 017157PB WENIO VASCONCELOS CATAO. AUTOR: FRANCI

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 00512 Processo: 0017509-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU CAVALCANTI SOARES ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora para apresenta contrarrazões, prazo legal 00513 Processo: 0025709-69.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA ADVOGADO: 009

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 4 Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, em desarmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. Des. Carlos Martins Beltrao Filho APELAÇÃO N° 0000166-09.2014.815.0241. ORIGEM:

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 14 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805061-48.2019.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 16.751). Paciente: JOSÉ ÍTALO COÊLHO DE FRANÇA. 25º) Apelação Crimin

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 18 00275 Processo: 0044117-59.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELICIANO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. REU: JAMILTON DOS SANTOS ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. REU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENC

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 38 autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher o valor dostributos em sua integralidade, sob pena de remoção. 00709 Processo: 0011228-23.2015.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARCONI GOMES DE MELO ADVOGADO: 022817PB CASSIO NUNES DE LIRA BRAGA. Despacho: Intime-se DE TODO O CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 143/144. PRAZO 15 DIAS. 2A VAR