Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2290 Ante ofício de ID 892dbaa, OFICIE-SE à 6ª Vara de Família e Sucessões - Campo Grande, solicitando que eventuais valores referente à reserva de crédito nos autos nº 001326894.2012.5.24.0007, a fim de garantir a presente execução contra INTIMAÇÃO ROBERTA ANDRADE MACHADO BORGES CORREA, CPF: Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 Juiz do Trabalho Titular 1132 ii - por não embargada a penhora (ID b3d5ac9), fica desde já autorizada a liberação subsequente, a quem de direito, dos valores Processo Nº ATOrd-0000226-73.2012.5.24.0007 AUTOR WILSON FERNANDES FLORES ADVOGADO PRISCILA MENEZES DE REZENDE BONFIM(OAB: 12031/MS) RÉU ROBERTA ANDRADE MACHADO BORGES CORREA RÉU ROBERTA ANDRADE MACHADO BORGES

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 2289 "A prescrição intercorrente pode ser excepcionalmente aplicável ao GUSTAVO DORETO RODRIGUES processo trabalhista, sem contrariedade à Súmula TST n. 114, se Juiz do Trabalho Substituto presentes os seguintes requisitos cumulativos: a) esgotamento de todas as medidas executivas que poderiam ser realizadas de ofício (art. 878, CLT); b) arquivamento provisório, co

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 RÉU ROBERTA ANDRADE MACHADO BORGES - EPP DAYENE REGINA PEIXOTO LANCINE(OAB: 13579/MS) MAIRA PIRES REZENDE(OAB: 8249/MS) ordenamento de modo teleológico e eficiente (CPC, 8º), com adequação do prazo processual à necessidade do conflito (CPC, ADVOGADO 139, VI e CLT, 775, §2º), permitindo a possibilidade de abertura de ADVOGADO 1131 prazo para embargos desde logo

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO TATIANA ALVES MARTINS ALYNE FRANCA MOTA(OAB: 19145/MS) CUIDADOSOS - ASSISTENCIA DOMICILIAR A SAUDE LTDA - ME RÉU 515 ADVOGADO DAYENE REGINA PEIXOTO LANCINE(OAB: 13579/MS) MAIRA PIRES REZENDE(OAB: 8249/MS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTA ANDRADE MACHADO BORGES - EPP - TATIANA ALVES MARTINS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDIC

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 516 RÉU ROBERTA ANDRADE MACHADO BORGES - EPP DAYENE REGINA PEIXOTO LANCINE(OAB: 13579/MS) MAIRA PIRES REZENDE(OAB: 8249/MS) determina o bloqueio de numerário existente em conta salário, para satisfação de crédito trabalhista, ainda que seja limitado a ADVOGADO determinado percentual dos valores recebidos ou a valor revertido ADVOGADO para fundo de aplicação ou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição.O antigo benefício denominado aposentadoria por tempo de serviço, existente em período anterior à EC nº 20, de 15/12/98, foi substituído pela atual aposentadoria por tempo de contribuição. Nos termos do art. 4º da referida emenda, o tempo de serviço até então cumprido é de ser considerado como tempo de contribuição. A Lei nº 8.213/91 diz da antiga aposentadoria por tempo de serviço, cujo art. 52 assim dispõe:Art. 52. A aposentadoria por tempo de serviço será de

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 775 -se o autor. CAMPO GRANDE/MS, 18 de julho de 2022. DALVA TELEXEIRA LEMES CARDOSO Sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo perito, manifeste Servidor -se o autor no prazo preclusivo de 8 dias. CAMPO GRANDE/MS, 18 de julho de 2022. DALVA TELEXEIRA LEMES CARDOSO Servidor Processo Nº ATSum-0025109-69.2021.5.24.0007 AUTOR JOSE CAR

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 728 Intimado(s)/Citado(s): MARCO ANTONIO TORRES DOS SANTOS - LORENA CRISTINA PINHEIRO OLIVEIRA Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário(a): LORENA CRISTINA PINHEIRO OLIVEIRA Processo Nº ATOrd-0024616-58.2022.5.24.0007 JOELSON FERNANDO PAES DE OLIVEIRA ADVOGADO FREDERICO LUIZ GONCALVES(OAB: 12349-B/MS) ADVOGADO AZIZ SARAVY NETO(OAB: 24516/MS) RÉU TELEMONT ENG

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 991 interposição de recurso, quando suas peças serão obrigatoriamente 3. Contribuições previdenciárias, custas e despesas digitalizadas. processuais como fixadas na sentença de liquidação. 2. Revoga-se, diante disso, a determinação de remessa dos autos Pagamento em 5 (cinco) dias após o cumprimento integral do ao arquivo provisório, caso o exequente não di