Publicações Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025997-33.2019.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50259973320194047000/PR) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR : Vera Lucia Bicca Andujar APELADO : JOSELI KAMINSKI ADVOGADO : Roberto Cesar Gouveia Majch

Publicações Judiciais ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LEANDRO GAYER GUBERT 0000026 APELAÇÃO CÍVEL 5008011-63.2010.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ADVOGADO : Alexandre Kuhn APELADO MPF : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000027 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5007548-05.2011.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO ADVOGADO

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº AP-0001378-34.2017.5.09.0029 Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA AGRAVANTE WILSON ANDRE KOERICH ADVOGADO ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK(OAB: 53400/PR) AGRAVANTE WAGNER BELMONT ADVOGADO ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK(OAB: 53400/PR) AGRAVANTE JOSE CARLOS VANZO ADVOGADO ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK(OAB: 53400/PR) AGRAVADO CABRAL AUTOMOVEIS EIRELI - ME AGRAVADO CABRAL

Publicações Judiciais ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

50204882120194047001/PR) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR : Vera Lucia Bicca Andujar APELADO : DOMENICA SERAFINA DICATI ADVOGADO : Marcos Vinicius Dos Santos Gabardo APELADO : GIOVANNI DICATI ADVOGADO : Marcos Vinicius Dos Santos Gabardo ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no s

Publicações Judiciais ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000466 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003101-08.2010.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CARLOS TOSHIYUKI ITO ADVOGADO: ANA PAULA BIANCO APELADO: SIROSI ITO ADVOGADO: ANA PAULA BIANCO 0000467 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009933-51.2010.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: PAULINA MACEDO LINHARES ADVOGADO: RENAN MÜLLER DE BAST

Publicações Judiciais ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000208 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5010159-22.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : NAVEGAÇÃO ALIANÇA LTDA ADVOGADO : CAROLINA RIBEIRO LOPES ADVOGADO : VINICIUS OCHOA PIAZZETA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000209 APELAÇÃO CÍVEL 5014565-40.2012.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Paulo, 1996, pág. 200). 5864 - SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA - ME Por não haver se completado o pronunciamento sobre o mérito , ou seja, não se esgotar a entrega prestação jurisdicional na instância ordinária, o acórdão não comporta recurso de revista imediato, à luz PODER JUDICIÁRIO da Súmula 214 do Tribunal Superior do Trabalho (Res

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5868 Denego seguimento. ROT-0000373-40.2017.5.09.0008 - 2ª Turma Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Instância Lei 13.015/2014 Superior. Lei 13.467/2017 Publique-se. Recorrente(s): 1. CALTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 2. MARCOS AURELIO DOMINGOS afr Advogado(a)(s): 1. ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK CURITIBA/PR, 30 de março de 2021. (P

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 838 comprovar o recolhimento da parte que lhe cabe no prazo de 10 dias (R$168,84). 4. Contribuição previdenciária inexistente ante a natureza indenizatória das parcelas objeto do acordo. CURITIBA, 26 de Outubro de 2018 5. Desnecessário o encaminhamento dos autos ao INSS, a teor da Portaria n. 582/2013 do Ministério da Fazenda, a qual dispensa a ROBERTO DALA BARBA FILHO

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 354 ANA LUCIA PEREIRA MENEGATTI Notificação Secretaria da 5ª Turma Notificação Processo Nº RO-0001765-51.2016.5.09.0654 Relator MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR RECORRENTE A DALL ACQUA DE ALMEIDA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP ADVOGADO ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK(OAB: 53400/PR) RECORRENTE O M DE ALMEIDA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK