Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Cristiano Claudino de Souza e Filhos Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Ribeirão Vermelho/MG, PA nº 4764/2020, Classe 3; 2) Município de São Tiago, Unidade de triagem de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVANDRO OLIVEIRA NEIVA, MASP 357076-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 120 (Emenda nº 138) Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Mudança de regionalização para: Metas por região Região Estadual Físicas 2014 96 (R$1,00) Financeiras 2014 480.895.641,00 Físicas 2015 98 Financeiras 2015 642.473.049,00 15 508985 - 1 Atos do Governador COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: MONTES CLAROS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, ao servidor: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA SILVA 3806965 TAMB II D II E 04/11/2015 ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA SILVA 3806965 TAMB II E II F 04/11/2017 Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL HENRIQUE CAMILO VIANA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100380, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação de Controle de Processos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAIRO JOANES DOS SANTOS, MASP 387867-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100071 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 18/07/2014. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL usando da compet�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3º Sendo constatada a existência de bens de propriedade da Secretaria em locais diversos do Escritório Administrativo local, fica a comissão autorizada a envidar esforços para os localizar e reaver. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015. RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 06000000708/08 06020000449/09 06000000314/10 06020000015/10 06000003800/10 06000000058/09 06020000068/10 06020000351/10 06020000352/10 06050000709/08 06020000645/10 06000000015/11 06020000439/09 06060000696/10 06000001962/10 06000000366/10 06000002395/10 06000000728/08 06020000935/09 06020000374/10 06000000451/10 06000005592/08 06000003392/10 06000003764/10 06000005283/08 06000000365/10 06000003781/10 06060000900/10 06000004833/09 060

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 204, DE 1º DE JULHO DE 2015. Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Abre crédito suplementar no valor de R$33.298.634,12. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 vigência é até o dia 31/12/2016, a contar da data da sua publicação; a obrigação de cadastrar, junto ao SIAFI/MG, o responsável técnico e operadores do sistema, indicados pelo IMA, bem como o ordenador de despesas, designado pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de Resolução, conforme Cláusula Segunda, inciso I, alínea b, do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros, RESOLvEM: Art . 1º -