Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 688 Intimado(s)/Citado(s): - SOUZA E CRUZ SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO - PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1600ff6 proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b53a943 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 PODER 943 LA, nos termos da fundamentação. Intime-se a exequente para retificar os cálculos, no prazo de 10 JUDICIÁRIO - dias, corrigindo o termo inicial do período de devolução para maio de 2014, bem como para aplicar o IPCA-E como índice de correção INTIMAÇÃO monetária, a partir de 25/03/2015. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23f541

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2536 número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. SEPN 513 BLOCO B, lotes 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 e-mail: - Telefone: Atendimento ao público das 9 às 18 horas Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MELO(SP124516 - ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO) X PAULO TEIXEIRA RIBEIRO(SP065471 - MARIA MAGDALENA MARQUES ANDRADE) X REINALDO CONRAD(SP164483 MAURICIO SILVA LEITE) Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou ANTONIO ADAUTO WASICOVICHI, RICARDO GALDON PRADOS, ROBERTO SCARANO, VLADIMIRO ÁLVARES DE MELO, PAULO TEIXEIRA RIBEIRO, REINALDO CONRAD, BALTAZAR JOSÉ DE SOUZA, DALCI PARANHOS MESQUITA, ITAMAR DIAS TEIXEIRA, JOÃO BATISTA JACOB e ROBSON DE ALMEIDA LEAL como incursos nas pen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005266-21.2001.403.6108 (2001.61.08.005266-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X MAGALY CORTADA FIORI(SP055166 - NILTON SANTIAGO) X CARLOS ALBERTO VILLACA DE SOUZA BARROS(SP183800 - ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO) Vistos.Pelos fundamentos expostos pelo ilustre representante do Ministério Público Federal às fls. 840/842vº, que ouso tomar de empréstimo como razões de decidir, atento ao disposto no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição, indefiro as diligênc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005266-21.2001.403.6108 (2001.61.08.005266-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X MAGALY CORTADA FIORI(SP055166 - NILTON SANTIAGO) X CARLOS ALBERTO VILLACA DE SOUZA BARROS(SP183800 - ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO) Vistos.Pelos fundamentos expostos pelo ilustre representante do Ministério Público Federal às fls. 840/842vº, que ouso tomar de empréstimo como razões de decidir, atento ao disposto no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição, indefiro as diligênc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAURO SANCHES RODRIGUES(SP076985 - CARLOS ROBERTO PAULINO) Em face da informação de fl. 152, e considerando a manifestação do Ministério Público Federal às fls. 155/157, verifico que estão suspensas a pretensão punitiva estatal e a prescrição do delito apurado nestes autos com fundamento no art. 9º e parágrafo 1º da Lei n. 10.684/2003, enquanto a pessoa jurídica MAUMIR ESTRUTURAS METÁLICAS E MONTAGENS LTDA., CNPJ 02.175.429/0001-45, estiver incluída no regime de parcelamento do

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) POLIANA DE SOUSA LIMA ALVES(OAB: 41540/DF) ADVOGADO 1039 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ALINE OLIVEIRA AGUIAR LOYOLA, em 26 de Março de 2019. Intimado(s)/Citado(s): - SERTTEL LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Assino ao procurador da recla

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

considerando o período transcorrido desde o último fato delituoso (mais de 04 anos) sem que a peça acusatória tenha sido recebida, a prescrição fatalmente incidirá sobre a pena aplicada em eventual sentença condenatória que, provavelmente, muito não se afastará do mínimo legal cominado ao delito por que responde o acusado (01 ano de reclusão).3. Na espécie, tal causa extintiva da pretensão punitiva certamente restará caracterizada, na medida em que já decorrido o lapso temporal

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 7416 Aguarde-se, conforme ata id.fb2998f. Assinatura PODER JUDICIÁRIO BRASILIA, 18 de Outubro de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SENNA TERMO DE CONCLUSÃO Juiz do Trabalho Titular Despacho Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ANDERSON LISBOA ANDRADE FREITAS, em 18 de Outubro de 2018 DESPACHO Vistos.