Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RABELO COSTA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES) 0000907-20.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311027226 - LUIZ ANTONIO DA SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP208099 - FR

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FABIANE DE MOURA (SP288693 - CHARLES SIMAO DUEK ANEAS) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- FERNANDO GOMES BEZERRA) Vistos, 1. Recebo a petição protocolada em 14/06/2013 como emenda à inicial. Proceda à Secretaria às alterações cadastrais pertinentes. 2. Apresente a parte autora comprovante de residência atual e legível, datado de até 180 (cento e oitenta) dias. Caso o(a) autor(a) não possua comprovante de residência em seu nome, deverá apresentar: a) declaração do(a) proprietário(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000910-72.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6321000921 - ADRIANA DA SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES) 0006598-15.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6321000904 - ADEMIR DE MORAESS (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 GUSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3315 Processo 1508552-11.2017.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - MANOEL MARLOS PINHEIRO - Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS, com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.Observadas as formalidades legais, arquivem

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE LIMA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES) 0000908-05.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321010135 - JOSINEA MARIA DA SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES) 0006591-23.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321010156 - ANGELITA MENDES JOB (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES) 0006594-75.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 14680 RECLAMADO ADVOGADO M.R.COMERCIAL & LOGISTICA LTDA ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA(OAB: 225856/SP) TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO CELSO RICARDO RODRIGUES DA SILVA JULIA PERES ALONSO PERITO PERITO Servidor Processo Nº ATOrd-1000815-90.2022.5.02.0401 RECLAMANTE ADAILTON RODRIGUES SANTOS ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES(OAB: 85169/SP) RECLAMADO VERANEIO IMOVEIS E ADMI

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE BRITTO PEREIRA FIGUEIRA, SP233907 - NATASHA CAUTELLA ROMERO) 0006599-97.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311015156 - ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES) 0006593-90.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311015162 - MARCIA GONZAGA DOS SANTOS (SP225856 - ROBS

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000956-61.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311015168 - JURANDIR LEITE DA SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL 0000901-13.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311015200 - EDVANEIDE TAVARES DE SOUZA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - AN

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000914-12.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311015187 - EDNEIA DOS ANJOS DE LIMA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL 0000915-94.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311015186 - ANA LAURA PEREIRA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMP