Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Complemento Relator Recorrente e Recorrido Procurador Recorrente e Recorrido Procurador Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Alberto Bastos Balazeiro UNIÃO (PGU) Dr. Rafael Fonseca da Silveira DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Dr. Gabriel Santana Mônaco ROBSON LIMA SILVA Dr. Marcelo Guedes de Mello e Silva(O

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 567 1732 COMARCA DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que perante este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, processo nº 2007.11101-0, requerida por J.F.P.D.S e P.F.P.D.S. e J.A.F.D.S. contra DARLEI WAGNER PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, portador do RG nº n/c e do CPF n/c, natur

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1518 H) JUROS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. na CTPS da operária com admissão em 07/10/2016, função de Sobre o principal devido, incidirá atualização monetária conforme empregada doméstica, remuneração de R$ 4,25 por hora e data de tabela única da Justiça do Trabalho até a data do efetivo pagamento saída em 08/07/2018, no prazo de 5 dias do trânsito em julgado da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2225 cutivas, devendo realizar o pagamento da primeira parcela dentro de 05 (cinco) dias e as demais a cada 30 dias, se assim optar. Outrossim, optar por reconhecer as custas ao final da lide.” Da análise dos autos, do presente agravo, observa-se que não foram trazidos elementos novos, quando da interposição desse recurso, que fossem capazes de modificar a decisão

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 768 DECISÃO : , por unanimidade, I - conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso de embargos; II - Por unanimidade, conhecer do recurso de embargos, por contrariedade à Súmula 331, item V, do TST, e, no mérito, dar-lhe provimento para restabelecer o acórdão regional que declarou a responsabilidade subsidiária do ente públic

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 ROBSON LIMA SILVA Comarca: Salvador Ordem: 227 Processo: 0801276-98.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR EDMARIO DO NASCIMENTO GUILHERME Comarca: Salvador Ordem: 228 Processo: 0802544-90.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR IVAN MATOS JUNIOR Comarca: Salvador Ordem:

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3319/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual d

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 4090 A presente certidão segue assinada eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a). TIMBAUBA-PE, 21 de Fevereiro de 2018. Vara Única do Trabalho de Timbaúba-PE Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que institu

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 4091 A presente certidão segue assinada eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a). TIMBAUBA-PE, 21 de Fevereiro de 2018. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Vara Única do Trabalho de Timbaúba-PE de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que insti

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 4041 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. AV. ESTUDANTE MICHELINE P. CAMPOS, 290, LOT. ARARUNA, TIMBAUBA - PE - CEP: 55870-000, Telefone: (81) 36310231 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO Nº 0001194-98.2017.5.06.0211 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Despacho P