Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Vasconcelos de Miranda 356.378-00 Eliana das Dores Freitas 948.428-8 Fernando Linhares Pereira 1.111.532-6 Geraldo Majela Maia 386.370-1 Maria Célia Moreira Rocha 391.351-4 Niltomar Martins dos Santos 349.295-6 Auxiliares: Admilson Dias Ribeiro 1.402.496-2 Beatriz Cristina Santana 1.272.925-7 Nivaldo de Oliveira Paulo 341.121-1 Marcio Vagner Barbosa 340.621-2 Reginaldo da Silva de Vasconcelos 668.104-3 Rodrigo Ferreira Ribe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avelino Jose de Lima 296.95-6 Edgar Keley Novelli 667.968-2 Fábio Praxedes Coelho 293.419-8 Fernando Borghi Simões 668.038-3 José Antônio Pereira 1.061.123-4 Laila Cristina Cabral de Andrade 1.112.330-4 Patricia Vilela Reis 1.255.780-7 Ronaldo Jose Ribeiro 298.529-9 Sebastião César Cerqueira 294.743-0 Auxiliares: Fábio Balca da Costa Neves 366.482-8 Fernando da Silva Machado 1.189.166-0 Lélis Gian Cal 668.023-5 Ricardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/ MG, na cidade de Ouro Fino/MG, o Servidor Romilton Eller, Masp 1.189.492-0. Art. 3º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Ouro Fino/MG, os Servidores Wender Moreira Franca, Masp 1.256.817-6 e Nilo de Paula Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 106 Genilton Portilho De Faria 107 Alexandre De Paula 108 Gilmar De Souza Silva 109 Celso Miranda 110 Onofre Mota De Oliveira 111 Ildete Andrade Miranda 112 Alex De Faria Duarte 113 Regina Celia Dell’isola 114 Joelson Dutra De Miranda 115 Ailon Alves De Oliveira 116 Richardson Miranda 117 Lamark Lucio Apolinario 118 Rogerio Marra Pereira 119 Renato Alves Da Silva 120 Waldecy Franca Fernandes Oliveira 121 Robson Sampaio Lopes 122 Ednoilson Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – O Anexo I do RICMS, passa a vigorar acrescido da Parte 30 com a seguinte redação: “ ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 DESCRIÇÃO DA MERCADORIA Máscara de Proteção Respiratória de Uso Não Profissional descartável (em conformidade com as normas da ABNT PR 1002:2020) ou Máscara cirúrgica descartável (em conformidade com as normas da RDC 379) ou Outra Máscara de Proteçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº MASP 1 2 3 4 1.251.839-5 1.390.200-2 1.389.928-1 1.391.289-4 ANEXO II Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau POLIANE BARCELOS RIBEIRO II A THIAGO DA SILVA REZENDE I B VICTOR DE LIMA CUNHA COSTA I B ZENON JOSÉ DE MELO I B Progressão Nível Grau II B I C I C I C Data de vigência Dia Mês Ano 12 5 2020 5 5 2020 3 5 2020 23 5 2020 RESOLUÇÃO AGE Nº58, DE 24 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº MASP 1 2 3 4 1.251.839-5 1.390.200-2 1.389.928-1 1.391.289-4 ANEXO II Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau POLIANE BARCELOS RIBEIRO II A THIAGO DA SILVA REZENDE I B VICTOR DE LIMA CUNHA COSTA I B ZENON JOSÉ DE MELO I B Progressão Nível Grau II B I C I C I C Data de vigência Dia Mês Ano 12 5 2020 5 5 2020 3 5 2020 23 5 2020 RESOLUÇÃO AGE Nº58, DE 24 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 1.176.637-5, Juliana Afonso Rios Haddad, referente ao nascimento do filho (a) em 11 de Outubro de 2014. MASP. 1.242.697-9, Juliana dos Santos Souza, referente ao nascimento do filho (a) em 22 de Outubro de 2014. MASP. 1.355.689-9, Kely Cristina Ferreira Lelis, referente ao nascimento do filho (a) em 30 de Julho de 2014. MASP. 1.234.049-3, Leandro Moura Dantas, referente ao nascimento do filho (a) em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP.457.977-7, Juliana Resende Sales Xavier, 01 mês a contar de 08/10/2016. MASP.668.032-6, Geani Pereira de Brito, 01 mês a contar de 01/02/2016. MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Corrêa, 03 meses a contar de 01/01/2016. MASP.668.079-7, Nilson Lima de Oliveira, 03 meses a contar de 02/05/2016. MASP.945.874-6, Sandra Custódio Camilo Faria, 01 mês a contar de 10/04/2016. MASP.1.061.165-5, Juliana Nominato Pimenta, 01