Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 616 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0003114-06.2022.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jailton de Jesus Trindade; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1420 - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 2ª RAJ- Araçatuba-509. - ADV: VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB 292351/SP), GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/ SP) Processo 0003765-29.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2887 provimento ao recurso para reduzir as penas de Emílio Carlos de Oliveira Lima a 14 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 2.175 dias-multa, no menor patamar, por infração ao artigo 33 e artigo 35, ambos c.c. artigo 40, inciso III da Lei 11.343/06, na forma do artigo 69 do Código Penal. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2799 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Vinicius Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Michele Convento Barbosa (OAB: 264573/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 591 Raquel Cavalcante Praxedes; Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Reso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1197 2301272-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; Pedido de Prisão Temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1145 SP) Processo 0002443-61.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Patrick Reller de Souza da Silva - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” - Pirajuí I e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1245 o Juízo da Execução criminal, informando que o sentenciado deixou de ser removido ao semiaberto em virtude de prisão em regime fechado por outro processo. Quando da soma de penas, o Juízo da execução criminal fixaráregime para cumprimento, nos termos do artigo 111 da LEP. O diretor da unidade prisiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1260 remoção do sentenciado para o Estado de Pernambuco (Fl. 6). Desta forma, deixo de conhecer do pedido e determino o arquivamento dos presentes autos. Ciência de todo o processado à SAP, ao DCEP, bem como ao diretor da Penitenciária I de Pirajuí, para as providências cabíveis ao cumprimento da decisão j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1451 Processo 0002912-97.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MURILO HENRIQUE DA SILVA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 5ª RAJ- Presidente Prudente-996. - ADV: JOSÉ LUIZ SANCHES BURLE (OAB