Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Primeira Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS (307) Nº 5014290-46.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE:ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO, GUILHERME RODRIGUES DA SILVA, RODRIGO ANTONIO SERAFIM, VINICIUS EHRHARDT JULIO DRAGO, JOSE ROBERTO SOARES LOURENCO, AMAND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Embora o pedido administrativo de restabelecimento dos CNPJ’s tenha sido protocolado na Receita Federal recentemente (Id 23504853, com carimbo de recebimento em 01.10.2019), reconheço que a demora na apreciação do pleito implica riscos imediatos e relevantes prejuízos ao funcionamento da pessoa jurídica. De fato, a operação da empresa fica comprometida no campo comercial e financeiro, se não possuir CNPJ ativo. Tendo em vista que o contribuinte reconheceu o própri

Publicações Judiciais I ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : MARIA CHRISTINA FUSTER SOLER BERNARDO SP218270 JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES SP245252 RODRIGO ANTONIO SERAFIM OSWALDO SOLER JUNIOR SP218270 JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES e outro(a) SP245252 RODRIGO ANTONIO SERAFIM OS MESMOS Justica Publica MARIA CHRISTINA FUSTER SOLER BERNARDO SP218270 JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES SP245252 RODRIGO ANTONIO SERAFIM OSWALDO SOLER JUNIOR SP2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1682 Nº 0008737-94.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Carapicuíba - Peticionário: M. A. P. R. - Vistos. Considerando a data do julgamento dos embargos de declaração (fls. 323/329), passo à análise do recurso especial interposto às fls. 345/356, cuja decisão segue em separado. Int. - Magistrado(a) Francisco

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AUTOS NR. : 1561 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RODRIGO ANTONIO SERAFIM VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201801532693 D E S P A C H O CONSIDERANDO A INTERRUPCAO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA A DATA DE HOJE, REDESIG NO A AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 29 / 11 /201 8 AS 1 3 H 3 0 MIN . NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. REQUIS ITE-SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 161 93.2012.8.26.0568; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impette/Pacient: Rubens Glockshuber Junior; 0055835-85.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 005822492.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: W. C. E.; Paciente: M. de L. de O.; Advogado: Wagner Carva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1606 DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL Habeas Corpus nº 2069464-82.2020.8.26.0000 Compulsando os autos constata-se que GABRIEL CARVALHAES ROSATTI foi apontado como réu, e na época Prefeito do Município de Luis Antônio, na Ação Penal nº 0033177-62.2017.8.26.0000, que tramitou por esta Corte e com relatoria do douto Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2306 Nº 1528165-17.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Renan de Oliveira Tomaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2810 Processo 0507795-03.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal de Embu Guacu - Scopel Eng. e Urbanismo Ltda - Vistos. Fls.44: Defiro a exclusão da executada, e a inclusão do atual proprietário no pólo passivo da ação, bem como sua citação nos termos da inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2810 Processo 0507795-03.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal de Embu Guacu - Scopel Eng. e Urbanismo Ltda - Vistos. Fls.44: Defiro a exclusão da executada, e a inclusão do atual proprietário no pólo passivo da ação, bem como sua citação nos termos da inicial.