Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos dos artigos 1.023, § 2.º e 1.021, § 2.º , ambos do Novo Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de novembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0001101-57.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: KATSUKO FUGIWARA OHYA, KUMIYO FUGIWARA KUNIHIRA, KAORU FUGIWARA, APARECIDA SATIKO FUGIWARA SU

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF3, Proc. nº 95030838258, 5ª Turma, Rel. Juíza Suzana Camargo, DJU: 10.02.2004, p. 350). Posto isso, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. É O VOTO. E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. - Os incisos I e II, do artigo 1022 do Código de Processo Civil dispõem sobre a oposição de embargos de declaração se, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão. D

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VITOR DOS SANTOS (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) 0002315-57.2015.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304004472 - ALDEMIR DE MOURA E SILVA (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) 0002349-32.2015.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304004479 MELQUIADES DE OLIVEIRA (SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA) 0002241-03.2015.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304004451 - GILMAR CIRINO DE SOUZA (SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, SP14780

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 REQTE : S.C.F. ADVOGADO : 282073/SP - Donizeti Aparecido Monteiro REQDO : G.M.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :0011471-39.2015.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Vera Eunice Granzotto Rueda ADVOGADO : 265041/SP - Rodrigo de Oliveira Cevallos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:5ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1462 ORIGEM:597 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:MIGUEL MESSIAS ALVES Requerido:FERNANDO HENRIQUE ALVES VARA:5ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0012015-95.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:01.03.2013/001122 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:RESTABELECIMENTO REQUERENTE:MARCELO ALVES SANTANA ADVOGADO:265041/SP - RODRIGO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VITOR DOS SANTOS (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) 0002315-57.2015.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304004472 - ALDEMIR DE MOURA E SILVA (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) 0002349-32.2015.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304004479 MELQUIADES DE OLIVEIRA (SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA) 0002241-03.2015.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304004451 - GILMAR CIRINO DE SOUZA (SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, SP14780

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0001840-08.2014.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6314001399 - GUERINO DOMINGOS CANALLI (SP265041 - RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0001844-45.2014.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6314001403 - VALDIR PEREIRA DA SILVA (SP265041 - RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS, SP294631 - KLEBER ELIAS ZURI, SP246994 - FABIO LUIS BINATI) X INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV – Nos termos do § 4º do art. 99 do CPC/2015, o fato de a parte ter contratado advogado para o ajuizamento da ação não impede a concessão da justiça gratuita. V - No caso concreto, os documentos constantes dos autos comprovaram a alegada hipossuficiência. VI - Está caracterizada a insuficiência de recursos para o pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 98, caput, do CPC/2015. VII - Impõe-se a concessão da justiça gratuita, até a existência nos autos de

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5274651-84.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: LUIZ CARLOS CANELI DE FREITAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS - SP265041-N, ROGERIO ADRIANO ALVES NARVAES - SP258293-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LUIZ CARLOS CANELI DE FREITAS Advogados do(a) APELADO: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS - SP265041-N, ROGERIO ADRIANO ALVES NARVAES - SP258293-N OUTROS PART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 ADVOGADO : 295050/SP - Aline de Carvalho Moreira REQDO : Município de Votuporanga VARA:2ª VARA PROCESSO :0017267-45.2014.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ednei Costa e Souza ADVOGADO : 348904/SP - Marcos Robson Barbosa EXECTDO : Douglas Henrique dos Santos Nogueira VARA:VARA DO J