Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 103/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Renata Emara Naziazena, MASP 391.879-4, pelo servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Boletim Informativo Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 4984 ª Sessão Ordinária, realizada em 16/12/2016 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações Segunda Junta Administrativa de Recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL Conselho Superior da PCMG - Súmula da 3ª Reunião -15/02/17 - Presidência: Dr. João Octacílio Silva Neto. Ordem do dia: *Conselho Superior - S.A 194.204, S.O., MASP: 341.061-0 - Indenização Securitária, deliberação 03/17: por unanimidade, indeferir o requerimento - Declaração de Estabilidade de I.K.A.P.O., MASP; 1.340.760-6, deliberação 04/17: por unanimidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Férias-prêmio - Indeferimento Motivo: Indeferido, por decisão do membro do Conselho Superior da PCMG. MASP.1.057.125-5, Carlos Andrey Soares Santos, 01 (um) mês a contar 01/01/2018. MASP.1.060.887-5, Nat King Cole Rodrigues dos Santos, 01 (um) mês a contar 05/03/2018. MASP.1.060.968-3, Zaira Rodrigues Militão, 03 (três) meses a contar 01/02/2018. MASP.1.075.710-2, Marília Lima Santos, 01 (um) mês a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.256.846-5, Andreia Alves do Carmo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 50 dias a partir de 28/9/15. MASP. 1.257.208-7, Igor Henrique Bastos Calazans, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 8/10/15. MASP. 1.331.481-0, Ludimila Pinto Borges Carneiro. Delegado de Polícia, lotado em Ituiutaba, 5 dias a partir de 9/9/15. MASP. 1.352.423-6, Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos, Técnico Assistente de Polícia, lot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 69.Condutor:Monica Margaret de Oliveira Pontos: 27 6510534/2017 1989592066 21/08/2014 a 11/06/2015 70.Condutor:Denise Coelho da Rocha Pontos: 34 6518411/2017 2686197826 13/06/2016 a 11/12/2016 71.Condutor:Helder Jose Correa Pontos: 20 6518400/2017 3952381661 12/09/2016 a 15/12/2016 72.Condutor:Renan Soares Storch Pontos: 30 6518425/2017 4460377337 23/06/2016 a 18/04/2017 Edital de Notificação (PAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º - Tornar público que o funcionamento de instituições e cursos de Educação Básica e da Educação Superior, no Estado de Minas Gerais, dependem de pronunciamento do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais consubstanciado em ato autorizativo. § 1º. Para fins de instrução, são atos autorizativos: I - Os atos administrativos de credenciamento e recredenciamento de mantenedores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, de 01/02/2022 a 28/06/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE Metropolitana C ROSEMARY MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.341.998-3, Imaculada Maria da Silva, a contar de 07/03/2016. MASP.342.000-7, Walesca de Sousa Araujo, a contar de 05/05/2016. MASP.342.024-7, Almira Rosa do Carmo, a contar de 04/10/2016. MASP.342.027-0, Ana Maria Julio, a contar de 10/03/2016. MASP.342.082-5, Edileusa Maria da Silva, a contar de 05/03/2016. MASP.342.117-9, Marizete Maria da Silva, a contar de 26/03/2016. MASP.342.137-7, Soraya Rocha Marcos dos Anjos, a contar de 04/03/2016. MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.432.6904.01, Isabela Reis Aragão Guimarães Paro, para Isabela Reis Aragão Guimarães. 02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.318.751-3, Igor Rodrigues Moreira, ANEIB/FGD5, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/18. 15 1154931 - 1 ANULAÇÃO �