CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.009 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 133 Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 130 8008869-34.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Livraria Ebooks Eireli - Me Advogado: Ivone Maria Dos Santos Pinto (OAB:BA14852-A) Advogado: Gleisson Miranda Maia (OAB:MG116025) Agravado: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Fernando Fiorezzi De Luizi (OAB:BA36254-A) Advogado: Renato D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1107 Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644-A) Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682-A) Apelado: Jose Carlos Soveral Da Silva Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644-A) Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682-A) Apelado: Jose Goncalves Trindade Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644-A) Advogado: Cassio Ca

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 853 TAMENTO PARA O PACIENTE. IMPERTINÊNCIA DA INTERFERÊNCIA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Existindo a cobertura da doença ou distúrbio que atinge o segurado, não cabe às operadoras determinar quais tratamentos deverão ser utilizados pelos profissionais de saúde. Sem qualquer dúvida, descabe conceder aos planos de saúde o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1181 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0500211-80.2019.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Genilson Moura Rocha Advogado: Angelina Alves Coelho Sena (OAB:BA49319-A) Apelado: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 3204 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000809-28.2014.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Autor: Câmara Municipal De Serra Dourada/ba Advogado: Sirleia Bastos Novaes (OAB:BA66276) Autor: Zilton João Macedo Advogado: Ernesto Juliao De Almeida Fraga (OAB:BA20969) Reu: Irenice Moreira De Souza Fagundes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2590 Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Reu: Alba Alves Frota De Souza Camelo Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Reu: Juraci Lino De Silva Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Reu: Cleci Souza Da Costa Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Reu: Marinaldo De Souza Pereira Advogado: Rodrigo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 937 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8008764-86.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Juliano De Carvalho Cruz Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644-A) Agravante: Paulo Adriano Morais Jatoba Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644-A) Agravante:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 189 Apelado: Municipio De Fatima Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682-A) Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8000460-34.2015.8.05.0057 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 JACOBINA/BA, 11 de janeiro de 2022. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0003316-42.2007.8.05.0137 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Jacobina Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Adinael Freire Da Silva Advogado: Marcos Henrique Queiroz Cord