Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 PROTOCOLO:2011/17164 PROCESSO:2011/1072 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:DURVAL DAS NEVES ADVOGADO:257741/SP - RODRIGO LUIZ ABUCHAIM REQUERIDO:USINA MARINGA IND.E COM. LTDA VARA: 3° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2011/17165 PROCESSO:2011/1020 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:VALDALIRIO FERREIRA D’

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 72 0000255-22.2013.8.26.0577; Assunto: Corrupção ativa; Impetrante: Livia Correia Tinoco; Paciente: Mário Tilene da Costa Santos; Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); 0080299-13.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Nº origem: 51/2012; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

converter a pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos; b) o Supremo Tribunal Federal removeu o obstáculo da substituição por penas alternativas, ao julgar o HC n. 97256/RS, sendo que o Superior Tribunal de Justiça tem acompanhado tal entendimento; c) no caso em tela estão presentes os requisitos autorizadores da fixação de regime inicial aberto, bem como da substituição da pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direitos; haja vista ser o paciente primário

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

converter a pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos; b) o Supremo Tribunal Federal removeu o obstáculo da substituição por penas alternativas, ao julgar o HC n. 97256/RS, sendo que o Superior Tribunal de Justiça tem acompanhado tal entendimento; c) no caso em tela estão presentes os requisitos autorizadores da fixação de regime inicial aberto, bem como da substituição da pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direitos; haja vista ser o paciente primário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 290 ORNELAS (OAB 223.623) 0824/10 - AÇÃO DE COBRANÇA (PROCEDIMENTO SUMÁRIO) - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL X OSWALDO SANTOS BIFANI FERNANDES - (Juntadas as contrarrazões pelo requerido, bem como o mesmo interpôs Recurso Adesivo.). DESPACHO: V. Recebo o recurso adesivo apresentado pelo requerido às

Publicações Judiciais I ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processe-se com o registro de que não há pedido de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se a agravada, nos termos do art. 527, V, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 02 de maio de 2013. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator 00056 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008389-95.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.008389-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 528 segundo as taxas previstas no contrato. Referida tese demanda a produção de prova pericial contábil. Para tanto, nomeio perito o Sr. Denilson Altemari, que será intimado a estimar seus honorários, a serem adiantados pelos embargantes. Desde já, faculto às partes a indicação de assistente técnico e formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 368 parâmetro adotado para os mesmos fins pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que em geral atende pessoas que ganham até três salários mínimos por mês”. No caso em tela, a parte autora não comprovou nos autos que seus rendimentos mensais estão dentro do parâmetro. De tal sorte, indefiro o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 PROTOCOLO:2010/7994 PROCESSO:2010/462 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:LUCIANA AMELIA DO CARMO GORLA DA SILVA ADVOGADO:209398/SP - TATIANI APARECIDA SEGNINI REQUERIDO:FLORES ONLINE LTDA VARA: 4° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2010/7995 PROCESSO:2010/464 CLASSE:RETIFICAÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO REQUERENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 744 VARA: 2° CARTÓRIO FAMÍLIA E SUCESSÃO PROTOCOLO:2010/13096 PROCESSO:2010/1397 CLASSE:INTERDIÇÃO REQUERENTE:MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO REQUERIDO:DIONATA APARECIDO DE OLIVEIRA TRIGO VARA: 2° CARTÓRIO FAMÍLIA E SUCESSÃO PROTOCOLO:2010/13097 PROCESSO:2010/1429 CLASSE:INTERDIÇÃO REQUERENTE:LUCILENA ANS