Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 1º da RESOLUÇÃO/ SEDE Nº016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014) PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CARREIRA DE ANGPD – ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO NOME DO SERVIDOR MASP Cargo Arnaldo Correia da Silva Filho Ilídio Inácio Alves Marcia Ribas Nogueira Horta de Freitas 365.215-3 304.779-2 349.637-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Plano de Aplicação ao Termo de Compromisso N° [número] 1- EMPREENDEDOR [ Nome ] ENDEREÇO [ endereço ] NOME DO RESPONSÁVEL C.P.F. [nome] [número] CI/ÓRGÃO EXP. CARGO [número] [cargo] 2 – IEF ENDEREÇO Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – MG, CEP: 31.630-900 Tel: (31) 3915-1346 TÍTULO DO PROJETO PERÍODO DE EXECUÇÃO Termo do Compromisso que tem por objeto INÍCIO: estabele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB; SULAMITA DA SILVA GONCALVES -Masp 1416951-0, PEB/ PEB. - SRE DE PIRAPORA: WILLIAM SANDERSON SOARES FIGUEIREDO -Masp 1066807-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(PIRAPORA). - SRE DE POUSO ALEGRE: MARIA APARECIDA DE SOUZA -Masp 0247805-5, PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: ELVIRA ALAIZA NEVES FERREIRA -Masp 1153889-9, PEB/ PROFESSOR(ARCEBURGO); FABRICIA RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARILENE DE FREITAS, MASP 1.214.132-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100095, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam n° 30, de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o processo n°52517 de 05/10/2021.Requerent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo captação de 24:00 horas/dia, 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 314496 m³ no mês de fevereiro, 336960 m³ nos meses de abril, junho, setembro e novembro, 348192 m³ nos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro. Validade: Até 07/11/2021. Art. 7º- 1. Instalar sistema de medição de vazão de vazão conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.302/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º - Fica estabelecido que no mês de março/2020 será realizada a primeira avaliação da execução do Plano de Metas e Indicadores estabelecido no Anexo I e a partir do segundo bimestre serão pagos mensalmente os valores da ajuda de custo específica com valores diferenciados previstos no artigo 4º desta Resolução, considerando a nota da apuração das avaliações do bimestre anterior. § 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Portaria n°2100067/2022. *Processo n° 64914/2021, Usuário: Suzie Abadia, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100032/2022. *Processo n° 64888/2021, Usuário: José Iraí, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100033/2022. *Processo n° 64895/2021, Usuário: Carlos Alberto, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100034/2022. *Processo n° 00118/2022, Usuário: Antônio Mano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 20598 de 12/02/2019. Requerente: Ivo Fernandes Silva. CPF: 067.325.836-03. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Verificou-se que o documento do processo, relatório técnico apresentam estudos em desconformidade com as normas técnicas e termos de referência disponibilizados pelo IGAM, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019, art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo captação de 24:00 horas/dia, 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 314496 m³ no mês de fevereiro, 336960 m³ nos meses de abril, junho, setembro e novembro, 348192 m³ nos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro. Validade: Até 07/11/2021. Art. 7º- 1. Instalar sistema de medição de vazão de vazão conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.302/20