Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELA TINOCO VILAÇA, MASP 1373.059-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100141, de recrutamento amplo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-36.1 200.000,00 1261.12306112-4.398-0001-3350-0-21.1 700.000,00 1261.12361106-4.302-0001-4450-0-23.1 9.325.420,00 1261.12362107-4.309-0001-4450-0-23.1 11.634.290,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.06421145-4.423-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 13 de março de 2014 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Andréa Mendes de Souza Abood – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG. Portaria nº 1918/2014 O Superintendente de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº09/2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 345373-5, Ana Carla Dumont, PEBIIP, cargo 01, a partir de 03/05/2018; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 352877-5, Darci Silva de Souza, PEBIP, cargo 01, a partir de 26/04/2018. FÉRIAS-PRÊMIO/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/COGE Nº 118/2018 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Atos assinados pelo Advogado-Geral do Estado, em 28/06/2018: ATO AGE N.º 2288 DISPENSA a Procuradora do Estado NAYRA ROSA MARQUES, MASP 1.211.249-6, da Função Gratificada de Coordenador de Área FGCOA36 do Núcleo de Assessoramento Jurídica da Advocacia-Geral do Estado – NAJ/AGE. ATO AGE N.º 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4291.10302179-4.491-0001-4441-1-10.1 4291.10302183-4.492-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 665.000,00 2.897.400,00 837.188.657,93 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-36.1 200.000,00 1261.12306112-4.398-0001-3350-0-21.1 700.000,00 1261.12361106-4.302-0001-4450-0-23.1 9.325.420,00 1261.12362107-4.309-0001-4450-0-23.1 11.634.290,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.06421145-4.423-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marca/Modelo: MMC/L200 SPORT 4X4 HPE Ano Fab.:2006 Prop.: Oswaldo Lopes De Faria FilhoBanco Safra S A / Placa: HDK7939 Chassi: 9BFZE16F368713274 Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT XLT Ano Fab.:2005 Prop.: Via Eclipse Calcados LtdaBc Abn Amro Real S A / Placa: HDL0878 Chassi: 9C2JC30705R093870 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Ana Paula Alves Kansaon / Placa: HDV7536 Chassi: 9BWEB05W76P059078 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 4º da Lei nº 22.414, de 16 de dezembro de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE: no uso de suas atribuições, designa GLÊNIA RÚBIA DUARTE OLIVEIRA, MASP 1297357-4, titular do cargo de provimento em comissão amplo, para responder pela Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar do Secretaria de Estado de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente PORTARIA/COGE Nº 165/2017 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente dos respectivos Procedimentos; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Paola Fo