Publicações Administrativas ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5006374MUNICIPIO DE 79.2019.403.6104 SANTOS COMPANHIA DOCAS PROCURADOR PROCURADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP 5006376MUNICIPIO DE 49.2019.403.6104 SANTOS COMPANHIA DOCAS PROCURADOR PROCURADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP 5006378MUNICIPIO DE 19.2019.403.6104 SANTOS COMPANHIA DOCAS PROCURADOR PROCURADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP 5006382MUNICIPIO DE 56.2019.403.6104 SANTOS COMPANHIA DOCAS PROCURADOR PROCURADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP 5006383MUNICIPIO DE 41.2019.403.6104

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 1116 para o reexame necessário. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), CARLA CRISTINA LUCAS NAKATSUBO (OAB 166009/SP) Processo 1026549-37.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Adriana Aragão Gonçalves Esclareça a autora se a petição de fl. 218 é emenda da inicial o

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO(OAB: 183631/SP) FLAVIA NASSER VILLELA(OAB: 304462/SP) ADVOGADO 24524 Réu: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). PODER J

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO LUCIANA SHIZUE FUJIKI(OAB: 255440/SP) RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO(OAB: 183631/SP) ADVOGADO 18788 Réu: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). PODER

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5003027-04.2020.4.03.6104 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO PARTE AUTORA: VILA RICA PARK LOCACAO DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) PARTE AUTORA: THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER - SP154860-A PARTE RE: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP Advogados do(a) PARTE RE: RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO - SP183631-A, MARCO ANTONIO GONCALVES - SP121186-A OUTROS PARTICIPANTES: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5003027-04.2020.4.03.6104 RELATOR: Gab. 1

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br. Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá 16431 comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. SAO PAULO/SP, 26 de setembro de 2022. comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. CIN

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento à apelação. É como voto. E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL DE MULTA ADMINISTRATIVA. REDIRECIONAMENTO. CRIME FALIMENTAR. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. FALÊNCIA. ENCERRAMENTO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 1. A execução fiscal referiu-se à multa administrativa, não a tributo e, portanto, a legislação aplicável para apuração da responsabilidade de administradores é o Código Civil, cujo artigo 50 dispõe que

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 ADVOGADO 9486 RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO(OAB: 183631/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NELSON AUGUSTO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região CARTA REGISTRADA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo nº 1000189-06.2017.5.02.0447 RECLAMANTE: NELSON AUGUSTO RECLAMADO: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP 7ª Vara do Trabalho de Sant

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11227 ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 42501/SP) CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP JOSE PINTO IRMAO(OAB: 93929/SP) RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO(OAB: 183631/SP) FELIPE CHIARINI(OAB: 320082/SP) RODRIGO OHASHI(OAB: 241549/SP) ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA(OAB: 106579/MG) JOSE CARLOS DE MIRANDA E FILHO INTIMA�

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 44876 RECLAMANTE ADVOGADO NELSON PESTANA FELIPE ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 42501/SP) CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP EVANIA RODRIGUES VELLOSO(OAB: 81809/SP) SONIA REGINA GONCALVES(OAB: 70766/SP) RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO(OAB: 183631/SP) LUCIANA SHIZUE FUJIKI(OAB: 255440/SP) RODRIGO OHASHI(OAB: 241549/