Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Leopoldina ALÉM PARAÍBA 96521 – E.E. Sebastião Cerqueira MASP 245098-9, Marici de Matos Riberto Diogo, PEBIJ – admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1640/2015 A Secretária de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo PATOS DE MINAS TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA PATOS DE MINAS TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA EE PROF ANTONIO DIAS MACIEL EE PROF PATRICIO FERREIRA GOMES EE ANTONIO LUIS BASTOS EE CEL JOSE TEOFILO CARNEIRO EE JERONIMO ARANTES Minas Gerais - Caderno 1 LINDOMAR LELIS DA SILVA LEILA MAGNA ALMEIDA MARTIN VIVIANE SILVA NOGUEIRA ALLINE FELIPE BORGES DE FREITAS SOUSA POLIANA SIMOES DE LIMA AMARAL 1108860-6 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.027.680-6, Daniela Fernandes Silva, PEBIA, adm. 01, lotada na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, Curvelo, a contar de 22/05/2015; 27 702233 - 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº04 /2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data de publicação deste ato, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 347 405-3, Maria Aparecida Paiva Campideli, referente ao cargo de PEB II I, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à vista de requerime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (anos finais), ministrado pelo Colégio Cristão Ver, de ensino fundamental, situado na R. Otávio Bernardes, 59, B. Jardim Vitória, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 1243/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica divulgada, a partir de 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 071/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna com Tempo de Zona Rural, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de Assis, PEBI E, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 16/96, publicado em 19/09/96, por publicação incorreta, onde se lê: 4 meses e 18 dias, leia-se: 4 meses e 17 dias ref. ao 1º qüinqü�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº 06/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 323.887-0, Célia Moura Alves da Costa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1/IP, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2016 RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes: MaSP 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 31/00, publicado em 25/08/2000, por vigência incorreta, onde se lê: a c/ de 12/07/00 ref. ao 5º biênio, leia-se: a c/ de 10/06/2000 ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva, MASP 286.699-4, CPF 591.962.466-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Várzea da Palma / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pereira da Mata, MASP 284.864-6, CPF 498.472.606-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da C