Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1900 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000172-53.2019.5.20.0014 RECLAMANTE JOCILENE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO VINICIUS SILVA PRADO(OAB: 3577/SE) RECLAMADO CLINICA DENTARIA LAGARTENSE LTDA - ME ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM,(OAB: 16415/PB) ALCANCE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM,(OAB: 16415/PB) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSENEIDE DE SOUZA CARVALH

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1153 RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO SINVAL ESTEVAM ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM,(OAB: 16415/PB) ALCANCE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM,(OAB: 16415/PB) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 544e097 RECLAMADO proferido nos autos. Vistos, etc. ADVOGADO Considerando o trânsito em julgado da decisão

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LINCOLN EVANGELISTA DA SILVA ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM,(OAB: 16415/PB) SINVAL ESTEVAM ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM,(OAB: 16415/PB) ALCANCE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM,(OAB: 16415/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALCANCE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP - LINCOLN EVANGELISTA DA SILVA - SINVAL ESTEVAM PODER JUDICI

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Mesmo antes da reforma trabalhista, a 1ª Turma deste Egrégio TRT 514 - JOSENEIDE DE SOUZA CARVALHO firmou o entendimento de ser aplicável, na seara trabalhista, o instituto da Prescrição Intercorrente, consoante ementa a seguir transcrita: PODER JUDICIÁRIO "PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - APLICABILIDADE DO JUSTIÇA DO INSTITUTO NA SEARA TRABALHISTA - INÉRCIA DO EXE

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 148 voluntárias para a manutenção de um instituto sem muitos recursos Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e financeiros, estando inserto no conjunto de possibilidades e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor atribuições compatíveis com o cargo de mensageiro, com esteio no Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos F

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 ao causídico JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO, cujos dados bancários se encontram indicados nas fls. 74 e 75 dos autos, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda, em observância às alíquotas legais, fornecendo-se as devidas certidões. Ressalte-se, ainda, que não havend

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 3 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor Geral de Justiça). Participaram ainda do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO vício, entretanto, não padece a decisão guerreada. Com efeito, a fundamentação da decisão está em fina sintonia com ADVOGADO a sua conclusão, já que aquela expõe as razões da manutenção do RÉU 225 RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO(OAB: 19436/PB) EMANUEL LUCENA NERI(OAB: 19593/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS mandado de penhora de salário

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 374 INTIMAÇÃO Fica V.Sa intimado para tomar ciência do despacho de Id.84ec5f9, Fica V. Sa. intimado da audiência de tentativa de conciliação proferido nos autos anexo. designada: DESPACHO Audiência de conciliação em execução por videoconferência O advogado ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM, por meio da petição de Data início: 21/11/2022 - 09:45 ID 9dce433, notic

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Advogado RECORRIDO Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO DRA. MANUELA SIMÕES FALCÃO ALVIM DE OLIVEIRA(OAB: 27762A/DF) DR. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES(OAB: 24952/DF) DR. THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 22861/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ITAÚ