Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1267 9278373-30.2008.8.26.0000/50007 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Refrigerantes Arco Iris Ltda - Advogado: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - Advogada: Angeles Izzo Lombardi (OAB: 194940/SP) 0034176-26.2012.8.26.0053 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1431 0018419-55.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte: Dalva Castilho dos Santos Castelli e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cesar Tonus da Silva (OAB: 213023/SP) (Fls: 14) - Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) 0010761-13.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 821 Fredy Alexandrakis (OAB: 111647/SP) (Fls: 18) - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 473 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, A REALIZAR-SE EM 02 DE FEVEREIRO DE 2009 (SEGUNDA FEIRA), NA SALA 604, ÀS 09H30MIN. NOVOS AGRAVO 729.058.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PUBLICA - REL. DES. JOSE HABICE - AGTE(S): IRANEIDE DA FONSECA SILVA SANTOS (E OUTROS) - AGDO(S): CAIXA BENEFI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 815 Sergio Checchia - Advogado: Mauro Russo (OAB: 25463/SP) 9163223-98.2008.8.26.0000 (994.08.079892-1) - Apelação - Araçatuba - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Sergio Soares dos Reis - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Lorival de Oliveira Garcia (OAB: 97432/SP) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1380 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Alexandre Conte - Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Carlos Nunes Junior (OAB: 183642/SP) (Fls: 23) - Advogado: Joabs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2759 3000874-86.2013.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Silvio Domingos Ciavarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Torrinha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Aguiar Pereira Bueno (OAB: 101698/SP) (Fls: 10) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 557 994.03.033563-5 (0320817.5/0-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Israel Góes dos Anjos - Apelante: Luiz Gonzaga de Paula - Apelado: Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1319 Antonio Geraldo de Castro e Silva (OAB: 26473/SP) - Advogado: Jose Francisco Proença (OAB: 122460/SP) 994.06.072623-0 (0594481.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Haroldo Deponte - Apelado: Delegado Geral da Policia Civil do Estado de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 704 MARCELO PALANDI FÁBIO E JORGE MANOEL PEREIRA FERRAZ E PEDRO DE FREITAS NUNES E OTAGMAR DE PAULA HENRIQUE E SHEILA KELLY TORRES BROZEQUESSI E JOSÉ MOISES ALVES E LEIDSON MÁRCIO LEITE - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS E OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA SALA:213. 406.542.5/1 - SÃO PAULO-FAZ