Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Juatuba I: Alexandre Jardelino Dos Santos - 613592 Carlos Alexandre B. Das Neves - 316548 Erick Vinicius Martis - 763121 Gabriel Lucas De Souza Martins - 688870 Jaudir Carlos Santana Junior - 170602 Jefferson Rodrigo Da Silva - 913208 Juracino Pereira Da Silva Junior - 362368 Lucas Lauredo Pereira - 792005 Lucas Robert Guimaraes Marques - 783932 Pedro Henriqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ouro Preto I: Ramon Gomes De Moura-923709 Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Pedro Leopoldo I: Breno Willis Soares De Moura-924004 Ismael Da Silva Carlos Lopes-803533 Josimar Rodrigues Nascimento-450250 Max Willer Arruda De Oliveira-493710 Otavio Henrique Marcelino-73820

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 258, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Ouro Preto. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001043551.00-02 AMQ ESPORTES LTDA - ME 001053056.00-70 HELIO MATEUS DE ALMEIDA & CIA LTDA -ME 001077251.00-67 MORINGA PRESENTES ARTESANATOS E UTILIDADES LTDA-ME 001086476.00-86 CONFEITARIA ELIREJES L