Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 43 00818 Processo: 0002137-22.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00819 Processo: 0002299-80.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE AL

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 24 00364 Processo: 0001097-45.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO: 047000PE CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, APRESENTE A QUALIFICACAO COMPLETA, E ENDEREÇO DA TESTEMUNHA INDICADA COMO PADRE. E PARA COMPARECER NAAUDIENCIA DESIGNADA PARA 17/07/ 201

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 52 00696 Processo: 0000666-56.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. S. C. ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para apresentar as razões do recurso de apela-ção, no prazo legal. 3A. VARA DE GUARABIRA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00697 Processo: 0000392-05.2011.815.0181 - PROCE

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 00435 Processo: 0000422-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DA SILVA TEODOSIO ADVOGADO: 022769PB HAVEL MOURA MAIA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 25/09/2019, pelas 16horas 00436 Processo: 0005302-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEI

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 00386 Processo: 0017125-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seprecatorios expedidos 00387 Processo: 0017569-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLUCE MENDES DA SILVA ADVOGADO: 016864PB ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 Intime-seIntime-se a parte promovida para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se concorda com o pedido de desistencia formulaqdo pela parte autora. 00133 Processo: 0040584-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMALIA GONCALVES DE LUCENA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 010157E CAMILLA MENDONCA GUIMARAES , 010114E MA

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. PEDIDO DE NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. VEREDICTO QUE ENCONTRA APOIO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. PLEITO SUBSIDIÁRIO. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. SOBERANIA DO SINÉDRIO. PEDIDO REJEITADO. DESPROVIMENTO. A decisão popular somente pode ser cassada por contrariedade à prova quando o posicionamento

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 32) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00573386120148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Apelado(s): José Mariano

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00561 Processo: 0001020-24.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se os advogados da part

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 00216 Processo: 0111114-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo impetrante para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias 00217 Processo: 0112150-24.2012.8